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Efeito de Onda
07 de Agosto de 2018
Líderes municipalistas se reúnem com Padilha para discutir avanço de pautas no Executivo
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar dos avanços de pautas municipalistas no Executivo. O encontro foi realizado nesta segunda-feira, 06 de agosto, no Palácio do Planalto em Brasí…
07 de Agosto de 2018
Liberados encargos de equipamentos adquiridos no PAC 2
Após cumprirem as obrigações assumidas em termo de doação com o governo federal, 1.724 Municípios estão liberados dos encargos das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Como entidade representativa da gestão local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta o…
07 de Agosto de 2018
Programa Gestão Eficaz capacita servidores de 18 municípios da região de Juína
Levar informações úteis e relevantes aos servidores que atuam no cotidiano da Administração Pública. Esse é o objetivo do Programa Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que será realizado nos dias 09 e 10 de agosto, quinta e sexta-feira, em Juína, no auditório do Sicredi. Uma…
07 de Agosto de 2018
Projeto visa aprimorar transparência de serviços de saúde e participação da comunidade na gestão do SUS
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão ter de elaborar carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e manter ouvidoria pública para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). É o que prevê projeto de lei em análise na Câmara (PL 9226/17), apresentad…
06 de Agosto de 2018
Aumento de casos de sarampo preocupa municípios brasileiros
O ano de 2018 tem sido marcado pelo alto registro de transmissão de doenças infectocontagiosas. O sarampo tem preocupado, principalmente, os Municípios da região Norte. Desde 1999, o Brasil não registrava número tão alto de casos confirmados em um único ano. Na época, foram 908 casos de sara…
06 de Agosto de 2018
MP do Saneamento será tema de audiência pública interativa
A Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do setor de saneamento básico, será tema de Audiência Pública interativa (e-Democracia) da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 8 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM…
06 de Agosto de 2018
Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores
Na última quinta-feira, 2 de agosto, foi publicada a Lei Federal 13.699/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que a nova lei acrescentou ao artigo 2º do Estatuto da Cidade diretrizes para a política urbana. De acordo com a nova lei, o objetivo é…
06 de Agosto de 2018
CNM alerta sobre prazo de envio da prestação de contas na construção de creches e quadras escolares
Os gestores devem ficar atentos à Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/2018 que altera a forma de envio das prestações de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre as mudanças est…
06 de Agosto de 2018
Confederação e STN debatem pautas que podem aprimorar autonomia municipal
O Projeto de Lei 3.744/2000 - que institui o Conselho de Gestão Fiscal (CGF) e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento - foi um dos temas em discussão da reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na manhã desta sexta-feira…
