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Notícias
Efeito de Onda
09 de Agosto de 2018
Seguindo tendência positiva dos repasses anteriores, primeiro FPM de agosto entra na sexta
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, e…
08 de Agosto de 2018
Prefeitos reivindicam votação de projeto do ISS no Congresso Nacional
A votação do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que dispõe sobre as obrigações acessórias do Imposto Sobre Serviços (ISS), foi discutida nesta quarta-feira (8), em Brasília, durante reunião entre presidentes de associações de municípios, Confederação Nacional dos Mun…
08 de Agosto de 2018
Presidente da AMM é contra revogação da Lei Kandir
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, defende a manutenção da Lei Kandir no país, considerando a importância da legislação para garantir o equilíbrio da balança comercial brasileira e a competitividade das exportações. O argumento foi apresentado ao…
08 de Agosto de 2018
Na sede da CNM, gestores se mobilizam e articulam para aprovação de pautas no Congresso
Centenas de gestores municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 7 de agosto, para lutar pela aprovação de pautas que beneficiam as administrações locais. A Mobilização Municipalista - Gestores em Brasília pela Aprovação de Pautas Prioritári…
08 de Agosto de 2018
Frente Parlamentar promove encontro de agentes de saúde e de combate a endemias
A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, da Assembleia Legislativa, promove o 1º encontro desses profissionais de Mato Grosso, no dia 21 de agosto, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, das 8h às 18h. O evento contará com quatro…
08 de Agosto de 2018
Bate-papo com a CNM: as novidades das transferências voluntárias
Tema bastante solicitado pela Rede de Agentes Municipalistas, as transferências voluntárias vão pautar o Bate-papo com a CNM desta semana. Na sexta-feira, 10 de agosto, a analista de projetos da CNM, Zione Rego vai detalhar as novidades implementadas em 2018 na plataforma Transferências Volu…
08 de Agosto de 2018
MP que altera marco legal do saneamento básico será discutida em audiência na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados irá promover, nesta quarta-feira (8), audiência pública para debater a medida provisória (MP 844/18) que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Segundo o governo federal, o objetivo da medida é permitir a padroni…
08 de Agosto de 2018
Prefeitos vão negociar compensação da Lei Kandir com presidente da Câmara e ministro da Fazenda
Presidentes de associações estaduais e da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na terça-feira (7), em Brasília, para debater a compensação da Lei Kandir, que há mais de 20 anos gera impactos financeiros nos municípios por co…
07 de Agosto de 2018
Presidente da AMM participa de mobilização em Brasília pela alteração da Lei Kandir
Mais de 300 prefeitos de todo o país participam em Brasília, nesta terça-feira (7) de uma mobilização nacional pela aprovação de projetos importantes para os municípios no Congresso Nacional. A programação teve início com uma reunião na sede da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, com…
