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Notícias
Efeito de Onda
10 de Agosto de 2018
Municípios recebem primeira parcela do FPM de agosto
Foi creditado nesta sexta-feira (10) na conta das prefeituras o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de agosto. O valor é de R$ 77,7 milhões, cerca de 15% maior do que o montante transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 67,1 mil…
10 de Agosto de 2018
TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresen…
10 de Agosto de 2018
Comissão aprova premiação para municípios que se destacarem em ações de inclusão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (7) a criação do Prêmio Inclusão, a ser entregue a municípios que se destacarem por ações voltadas à inclusão e ao atendimento de pessoas com deficiência. Além de prever a criação do prêmio, o texto aprov…
10 de Agosto de 2018
CNM apresenta impacto do aumento do piso dos ACS à secretaria de Governo
Apresentar o impacto financeiro aos Municípios da Medida Provisória 827/2018 – aprovada pelo Congresso Nacional em julho – foi o escopo da reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a secretaria de Governo nesta quinta-feira, 9 de agosto. O presidente da CNM, Glademir Aroldi…
10 de Agosto de 2018
Portaria no DOU atualiza CAUC e estabelece regras para envio de dados ao Siconfi
Portaria 549/18 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8 de agosto, traz decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que visa a disciplinar o envio de dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e atualizar as condiçõe…
10 de Agosto de 2018
CNM questiona PGFN sobre alíquota de ISS menor que 2% permitida pelo Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na tarde desta terça-feira, 7 de agosto. A reunião, provocada pela CNM, teve como objetivo levar questionamentos de diversos Municípios…
09 de Agosto de 2018
Prefeitos se reúnem com Temer para reivindicar avanço da pauta municipalista
Uma reunião com o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (8), em Brasília, encerrou a mobilização municipalista que contou com a participação de presidentes de associações e prefeitos de várias regiões do país. Os líderes municipais solicitaram ao governo federal o avanço de demandas pri…
09 de Agosto de 2018
Conquista: aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
Com Plenário lotado e a articulação dos gestores municipais, deputados aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Hildo Rocha (MDB-MA) que possibilita às entidades representativas municipais de âmbito nacional proporem Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de C…
09 de Agosto de 2018
Presidente da CNM recebe representantes da Casa Civil para debater MP do Saneamento
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, recebeu representantes da Casa Civil do governo federal para debater a Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do setor de Saneamento Básico. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, 8 de agos…
