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Notícias
Efeito de Onda
14 de Agosto de 2018
Publicada Política Nacional de Vigilância em Saúde
A Política Nacional de Vigilância em Saúde foi aprovada por meio da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 588/2018. O documento define a Vigilância em Saúde como política pública de Estado e função essencial do Sistema Único de Saúde (SUS), com caráter universal, transversal e orien…
13 de Agosto de 2018
Comitê gestor viabiliza acesso à energia em Apiacás
Atendendo a uma solicitação do prefeito de Apiacás, Adalto Zago, os técnicos do comitê gestor estadual do Programa Luz Para Todos estiveram no município no mês de julho, para uma série de visitas às comunidades rurais que ainda não possuem acesso à rede elétrica. Durante os dias 24 e 28, a e…
13 de Agosto de 2018
ISS: projeto está pautado para segunda-feira; mobilize seu deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu compromisso assumido durante a mobilização municipalista dos dias 7 e 8 e pautou o projeto sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) para a próxima segunda-feira, 13 de agosto. Demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM…
13 de Agosto de 2018
Gestão Eficaz em Juína promove debate sobre temas da Administração Pública
Prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos de 18 municípios da região de Juína participam da quinta edição de 2018 do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, que está acontecendo desde a manhã de quinta-feira (09/08), no auditório do Sidreci, centro de Juína. Ao todo, ce…
13 de Agosto de 2018
CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos municípios brasileiros
Melhorar o cadastro de endereços com proposito de aprimorar a base de informações para a realização do Censo Demográfico de 2020 é o objetivo do termo de compromisso assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O presi…
13 de Agosto de 2018
Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios
Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral. Em meio a articulações de cam…
13 de Agosto de 2018
Divulgadas etapas municipais para Conferência Nacional de Saúde
Conselheiros de saúde municipais podem participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde, considerado o maior evento de participação social no Brasil. O evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para tratar das diretrizes das políticas públicas de saúde no país. Os participante…
13 de Agosto de 2018
Designado relator de projeto sobre RPPS
Tema de grande impacto na gestão financeira municipal, a compensação entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) pode ser regulamentada por um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 8.974/2017. Na terça-feira, 7 de agosto, a matéria, que estava parada desde dezem…
13 de Agosto de 2018
Presidente da AMM vai a Brasília defender mudanças na Lei Kandir
Pela terceira semana consecutiva, os presidentes de associações estaduais de municípios estarão em Brasília em um esforço concentrado pela aprovação de três projetos importantes da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neur…
