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Notícias
Efeito de Onda
15 de Agosto de 2018
Impactos negativos da MP 841 são reconhecidos pelo governo; novo texto é publicado
Os impactos negativos da Medida Provisória (MP) 841/2018 – vigente desde 11 de junho, para o Fundo Nacional de Cultura (FNC) – foram reconhecidos pelo governo federal. Uma nova MP, a 846/2018, foi enviada ao Congresso Nacional no primeiro dia após o recesso, 1º de agosto. Entre os questionam…
15 de Agosto de 2018
Debatedores divergem sobre destinação do ISS recolhido por aplicativos de transporte
O relator do projeto de lei complementar (PLP 488/18) que trata da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) no setor de transporte individual de passageiros, deputado Esperidião Amin (PP-SC), disse que, em princípio, concorda com o projeto para que a destinação do tributo recolhido por a…
15 de Agosto de 2018
Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação
O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela…
15 de Agosto de 2018
Meio ambiente e saneamento são temas de cursos com inscrições gratuitas
Água, unidades de conservação, resíduos sólidos, produção e consumo sustentável estão entre os temas de nove cursos gratuitos de Educação a Distância (EAD). Oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), os cursos são dirigidos ao público em geral, sendo um exclusivo para as instituições…
15 de Agosto de 2018
Novo relatório da IFI prevê crescimento econômico de apenas 1,6% em 2018
Como já havia feito em seu relatório de julho, a Instituição Fiscal Independente (IFI) voltou a rever para baixo a projeção de crescimento do produto interno bruto (PIB) para 2018. O relatório de acompanhamento referente ao mês de agosto, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta para um qu…
15 de Agosto de 2018
Presidente da AMM participa de negociação com o Governo Federal para compensação da Lei Kandir
O Governo Federal vai apresentar uma contraproposta para o Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018, que propõe a destinação de R$ 39 bilhões a estados e municípios como ressarcimento pelas perdas com as desonerações estabelecidas pela Lei Kandir. Essa foi uma das deliberaçõ…
14 de Agosto de 2018
Líderes municipalistas mobilizam deputados para votação do Projeto do ISS
A mobilização pela votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que promove uma distribuição justa do Imposto Sobre Serviços (ISS) entre os municípios, terá continuidade em Brasília nesta terça-feira (14). O presidente da Associação Mato-grossense dos Municí…
14 de Agosto de 2018
ISS: com dificuldade de quórum, Plenário não vota projeto
Aguardando apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 entrou na pauta desta segunda-feira, 13 de agosto, mas, por dificuldade de quórum, não foi votado. O substitutivo, de relatoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), promove uma distribui…
14 de Agosto de 2018
Palestrantes do Gestão Eficaz fazem alertas aos servidores municipais
O que deve ser feito quando um servidor público está em tratamento de câncer e por estar muito debilitado não tem condições de ir trabalhar? As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) podem terceirizar mão de obra para atendimento de serviços públicos? Como evitar que re…
