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Notícias
Efeito de Onda
17 de Agosto de 2018
TCE e UFMT avaliam planejamentos estratégicos de 24 municípios do PDI
A Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras – SAUG do Tribunal de Contas de Mato Grosso, responsável pela coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, fez uma reunião de alinhamento com os 11 consultores da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT que realizaram…
17 de Agosto de 2018
Roda de Conhecimento esclarece gestores sobre utilização dos recursos do AFM da Educação
O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da Educação foi o tema abordado na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 16 de agosto. A técnica da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mônica Cardoso, deu detalhes da Resolução 11/2018 que estabelece critérios no repass…
17 de Agosto de 2018
Aberto prazo para produtor rural declarar ITR
Proprietários de imóveis rurais já podem preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo, que iniciou nesta segunda-feira, 13 de agosto, termina em 28 de setembro. Para orientar a prestação de contas relativa ao exercício 2018, a Receita Federal publicou a Instrução Norma…
17 de Agosto de 2018
AMM mobiliza municípios para curso sobre destinação de resíduos sólidos
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa vão realizar no dia 13 de setembro, na sede da AMM, um curso técnico sobre destinação final dos resíduos sólidos. A capacitação vai abordar os custos dos transbordos (pontos de destinação intermediária d…
16 de Agosto de 2018
Municípios de Mato Grosso participam do 2º ciclo de capacitação do Selo Unicef
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM sediou nesta terça e quarta-feira (14 e 15) a 2ª etapa do ciclo de capacitação Selo Unicef Município Aprovado – edição 2017-2020. A realização reuniu articuladores e mobilizadores dos municípios inscritos no programa, além de representantes do…
16 de Agosto de 2018
Impacto financeiro dos programas federais fere autonomia municipal
A descentralização de recursos e a autonomia dos Municípios é uma das principais bandeiras defendidas pelo movimento municipalista. Nesse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando para a falta de recursos públicos para os Entes locais atenderem à população e a transf…
16 de Agosto de 2018
Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de estados e municípios
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, do deputado José Guimarães (PT-CE), que susta dois artigos (1º e 3º) do decreto assinado em maio pelo presidente Michel Temer para reduzir a tributação do óleo diesel. O Decreto 9.391/18 foi uma das medidas adotadas pelo g…
16 de Agosto de 2018
Novembro pode virar mês nacional de combate ao Aedes aegypti
Começou a tramitar no Senado proposta para instituir o mês de novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O Projeto de Lei da Câmara 86/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos…
16 de Agosto de 2018
Bate-papo com a CNM fala sobre educação patrimonial
Para marca o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, nesta sexta, 17 de agosto, o Bate-papo com a CNM desta semana vai apresentar boas práticas de educação patrimonial no Brasil. O tema será apresentado pelas técnicas da CNM, Ana Clarissa Fernandes, da área de Cultura e Mônica Cardoso, da área…
