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Efeito de Onda
15 de Agosto de 2024
MEC oferta 1.600 vagas no mestrado profissional em matemática
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrição para o Exame Nacional de Acesso (ENA) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (ProfMat). Serão ofertadas 1.600 vagas, distribuídas pela…
15 de Agosto de 2024
Pesquisa traça panorama de parcerias com entidades do terceiro setor
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) traçou um Panorama das Parcerias com Entidades do Terceiro Setor. Entre os resultados obtidos, o levantamento aponta que 1.945 Municípios firmaram parcerias com o terceiro setor, ou seja, 65,51%. A grandiosidade do número apon…
14 de Agosto de 2024
Parcelamento de dívidas previdenciárias será discutido no Senado nesta quarta-feira
Um dos principais itens da pauta municipalista, o parcelamento das dívidas previdenciárias está na agenda do Senado desta quarta-feira (14), a partir das 15 horas. A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 que reabre o prazo para os municípios parcelarem os débitos previd…
14 de Agosto de 2024
Eleições municipais 2024 terão regras mais rigorosas e convênio com mídias digitais para combater notícias falsas
Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, neste mês de agosto, memorando com plataformas digitais. Os convênios firmados com as empresas do setor valem até dia 31 de dezembro e firmam o compromisso em…
14 de Agosto de 2024
Com aumento de 13%, produção de pluma de algodão em MT impulsiona exportação nacional
A produção de plumas de algodão na safra 23/24 em Mato Grosso tem aumento estimado em 13%, conforme o Instituto Mato-Grossense de Economia de Agropecuária (Imea), podendo chegar a 2,6 milhões de toneladas. Na safra 22/23, a produção mato-grossense foi de 2,3 milhões de toneladas. Com a al…
14 de Agosto de 2024
Sinfra abre consulta pública online sobre Programa de Concessões Rodoviárias
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abriu uma consulta pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. As contribuições podem ser submetidas até o dia 30 de agosto de 2024, exclusivamente por meio do e-mail sucr@sinfra.mt.gov.br O objetivo da co…
14 de Agosto de 2024
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributár…
14 de Agosto de 2024
Safra de grãos deve chegar a 298,6 milhões de toneladas, diz Conab
O Brasil deverá produzir um total de 298,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/2024. A estimativa representa uma queda de 6,6% (ou 21,2 milhões de toneladas), na comparação com a safra anterior (2022-2023). Apesar da redução, o resultado, se confirmado, corresponderá à segunda maior…
14 de Agosto de 2024
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) para substituir…
