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Efeito de Onda
21 de Agosto de 2018
Cartão Reforma: resultado dos Municípios aprovados é divulgado
A lista dos Municípios que tiveram seus projetos aprovados e selecionados no primeiro turno do Programa Cartão Reforma foi publicada nesta segunda-feira, 20 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 539/2018, dispõe sobre o resultado final e do novo cronograma. A Confederaçã…
21 de Agosto de 2018
Projeto autoriza convênios para obras e serviços em terras indígenas
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei do Senado que prevê a cooperação entre União, estados e municípios para facilitar a realização de obras públicas e a prestação de serviços voltados aos povos indígenas. De autori…
21 de Agosto de 2018
Projeto destina R$ 1,9 bi aos estados como fomento à exportação
O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) apresentou projeto de lei (PL 9249/17) que obriga a União a transferir anualmente para os estados e o Distrito Federal R$ 1,91 bilhão como fomento à exportação. Os recursos serão entregues em dezembro, em parcela única. A participação de cada estado no m…
21 de Agosto de 2018
Municípios têm mais uma possibilidade de aderir ao Cartão Reforma
O Ministério das Cidades publicou a Portaria 539/2018 dando novos prazos ao segundo turno do programa Cartão Reforma. O programa é uma iniciativa federal criada para viabilizar aquisição de materiais de construção por famílias com renda de até R$ 2,8 mil. Esses materiais podem ser para refor…
20 de Agosto de 2018
AMM e Sicredi formalizam parceria para fomentar cooperativismo de crédito nos municípios
Os municípios poderão contar com mais uma alternativa para efetuar as operações financeiras locais e a gestão dos recursos públicos. A Lei Complementar (LC) 161/2018, publicada em janeiro deste ano e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em abril, permite às cooperativas de cr…
20 de Agosto de 2018
Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir
A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir, um embate que se arrasta há décadas com o governo federal, terá mais um capítulo em breve. Senadores estão cobrando uma solução para o impasse e enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, um ofício pedindo a aprovação…
20 de Agosto de 2018
Municípios podem demonstrar interesse em adesão ao programa até o dia 24 de agosto
Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de agosto, o edital com a consulta aos Municípios que têm interesse em participar do Programa Mais Médicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisa como positiva a iniciativa, mas alerta sobre a redução do volume de profissionais do programa. A…
17 de Agosto de 2018
Atraso na execução do programa Luz para Todos preocupa os gestores municipais
O atraso da Energisa na execução das obras do Programa Luz Para Todos pode prejudicar mais de 10 mil famílias que aguardam pelo acesso à rede de distribuição de energia. O cronograma do termo de compromisso assinado entre a concessionária e a Eletrobrás prevê que, até o final deste ano devem…
17 de Agosto de 2018
Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017, pouco mais de R$ 587 milhões
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos cofres municipais na próxima segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017,…
