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Efeito de Onda
24 de Agosto de 2018
Projeto retira ISS das atividades de costura e acabamento de tecido
Retirar a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) das atividades de costura e acabamento de tecido é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 432/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo, segundo o texto, é manter a redação de 2003, alterada pela Lei Completar 157/2…
24 de Agosto de 2018
CNM divulga sexta edição da cartilha sobre Fundeb
Com desafio de buscar mudar a realidade atual da educação brasileira, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nova edição da cartilha sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Funde…
24 de Agosto de 2018
Inadimplência do MEI cai 14% em comparação com 2017, mas continua alta
O número de Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes com as fazendas públicas municipais, estaduais e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) reduziu 14% em relação ao último ano, mas ainda está na casa dos 48%, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB). O número d…
23 de Agosto de 2018
Projeto cria política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo do PL 9263/17 é articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural. A…
23 de Agosto de 2018
Ministros do STF analisam terceirização de atividade-fim
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 22 de julho, pretende dar continuidade ao julgamento de dois processos que interessam aos Entes municipais por tratarem da terceirização de atividades-fim. Por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324…
23 de Agosto de 2018
Preços de combustíveis pressionam gastos de prefeituras
Estopim para a greve deflagrada pelos caminhoneiros, o aumento nos preços dos combustíveis também está pressionando os gastos das prefeituras, indica um novo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os dados da entidade foram divulgados em matéria do jornal O Estado de S. Paulo…
22 de Agosto de 2018
CNM orienta para identificação dos repasses federais da saúde
Considerando a mudança no financiamento da saúde desde a publicação da Portaria 3992/2017, que alterou a divisão dos recursos de seis para dois blocos, muitos gestores têm relatado dificuldade em identificar os valores repassados para financiar cada estratégia executada nos Municípios. A…
22 de Agosto de 2018
Municípios podem integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Municípios podem fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O sistema coordena as políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada, à redução da insegurança alimentar, à obesidade e ao sobrepeso. Para fazer a adesão, o Muni…
22 de Agosto de 2018
CNM participa de reunião da Comissão Nacional para os ODS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNDOS). O encontro ocorreu em Brasília e teve como uma das pautas um levantamento atualizado dos inscritos ao Prêmio ODS Brasil. A premiação tem por objeti…
