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Notícias
Efeito de Onda
30 de Agosto de 2018
Municípios recebem a terceira parcela do FPM nesta quinta-feira (30)
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de agosto, que totaliza R$ 42,9 milhões, foi creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante é 11% maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 38,5 milhões.…
30 de Agosto de 2018
Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade
Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, tra…
30 de Agosto de 2018
Proposta estabelece diretrizes para política cultural
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9474/18, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Entre os direitos culturais, o texto cita a liberdade de expressão da atividade intelectual, artí…
30 de Agosto de 2018
Saneamento Básico e ODS no Bate-papo desta semana
O Bate-papo com a CNM da próxima sexta-feira, 31 de agosto, vai unir duas importantes áreas da CNM: Saneamento e Internacional. Com o tema: Saneamento Básico e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Sim, tudo a ver!, a conversa pretende fomentar a visão integrada que os gestores municipai…
29 de Agosto de 2018
AMM realiza capacitação sobre destinação de resíduos sólidos
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa vão realizar no dia 13 de setembro, na sede da AMM, um curso técnico sobre “Custos e Preços de Aterros Sanitários”. A capacitação tem como objetivo orientar as prefeituras para atender as exigências dos…
29 de Agosto de 2018
CNM solicita ao governo federal a liberação dos recursos do FEX
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício na segunda-feira, 27 de agosto, na Presidência da República e na Casa Civil para solicitar, por meio de Medida Provisória, a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) referente ao exerc…
29 de Agosto de 2018
Prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado
Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç…
29 de Agosto de 2018
CNM busca solução para Lei Kandir com ministérios da Fazenda e Planejamento
Como entidade representativa de 5.568 Entes federados brasileiros, que viram suas receitas prejudicadas desde a promulgação da Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem lutado pela regulamentação prevista na legislação. O último avanço, ocorrido após a Mobilização Municipal…
29 de Agosto de 2018
Empresa júnior poderá ser isenta do pagamento de tributo municipal
Os serviços prestados por empresa júnior poderão ser isentos do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cobrado pelos municípios. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em tramitação na Câmara. O projeto altera a Lei do ISS (Lei C…
