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Efeito de Onda
05 de Setembro de 2018
Municípios terão até 14 de setembro para atingir meta da Campanha contra pólio e sarampo
Os Estados e os Municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra pólio e sarampo, terão mais 15 dias para ofertar as duas vacinas na rede pública de saúde. A Campanha Nacional de Vacinação foi prorrogada pelo Ministério d…
05 de Setembro de 2018
Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro d…
05 de Setembro de 2018
Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches
Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (4). Espaços de recreação infantil também deverão seguir a…
05 de Setembro de 2018
Piso salarial dos professores pode passar a ser pago pela União
O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar a ser pago pelo governo federal. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2013, que pode entrar na pauta na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE). O autor do projeto, senador Cristo…
05 de Setembro de 2018
Consultoria de orçamento da Câmara mostra queda nos recursos para saúde e nos investimentos em educação
Cálculos da consultoria de orçamento da Câmara apontam queda de R$ 1,2 bilhão para a área de saúde no projeto da lei orçamentária de 2019. O número leva em conta o total autorizado para 2018, que é de R$ 131,4 bilhões, e o fato de que metade das emendas parlamentares devem ser direcionadas p…
04 de Setembro de 2018
Por maioria de votos, STF confirma constitucionalidade da terceirização em todas as atividades
O significado de terceirização, de acordo com o dicionário, é a forma de organização estrutural que permite transferir atividades a outra empresa, para reduzir a estrutura operacional e os custos. Chamada de reforma trabalhista, lei recente estendeu a medida – já prevista para as atividades-…
04 de Setembro de 2018
Plataforma Êxitos: conheça as ofertas de recursos internacionais para os projetos do seu município
As oportunidades de captação de recursos internacionais divulgadas junto à Plataforma Êxitos podem aumentar as chances dos Municípios na ampliação e no atendimento das políticas públicas locais. A lista de organizações do exterior renomadas que publicam editais com ofertas para os entes loca…
04 de Setembro de 2018
Conheça os assuntos das próximas transmissões de quinta-feira
Criado em 2017, o projeto Roda de Conhecimento, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi uma forma encontrada pela entidade para disseminar conhecimento entre os gestores municipais e a população geral. Assim, todas as quintas-feiras, às 10h, ocorre uma transmissão ao vivo com a equi…
03 de Setembro de 2018
Projeto agiliza repasse de recursos da União para municípios atingidos por desastres naturais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9479/18, que facilita a transferência de recursos da União para municípios afetados por desastres naturais. O projeto foi apresentado pela comissão externa que acompanhou a situação de emergência no estado de Santa Catarina, atingido por tornados em 2015,…
