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Notícias
Efeito de Onda
11 de Setembro de 2018
Curso sobre destinação de resíduos sólidos será realizado nesta quinta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa vão realizar no dia 13 de setembro, na sede da AMM, um curso técnico sobre “Custos e Preços de Aterros Sanitários”. A capacitação tem como objetivo orientar as prefeituras para atender as exigências dos…
11 de Setembro de 2018
Primeiro repasse de FPM de setembro apresenta queda
Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro apresenta queda em relação ao mesmo período do ano anterior. Foi creditado na conta dos municípios mato-grossens…
10 de Setembro de 2018
Escolha das obras didáticas para 2019 termina nesta segunda
O prazo para o registro da escolha do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) 2019, para atendimento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), vai até esta segunda-feira, 10. A política é executada pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Na…
10 de Setembro de 2018
CNM orienta consórcios públicos que desejam realizar operações de crédito
Com o intuito de orientar os consórcios públicos a respeito das normas aprovadas recentemente no Congresso Nacional para a realização de operações de crédito, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 22/2018. No documento, são esclarecidas as condições e vedações p…
10 de Setembro de 2018
Orçamento para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 27/18) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares impositivas. Desse total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais. As emendas individuais contemp…
10 de Setembro de 2018
FPM: 1º decêndio de setembro inicia com queda
Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando aos gestores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tende a ser menor no segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as pref…
06 de Setembro de 2018
Roda de Conhecimento traz orientações sobre desastres naturais nos municípios
Seu município passou por um desastre natural e você, gestor, ainda não sabe como proceder em relação a isso? A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 6 de setembro, tratou exatamente deste tema. O objetivo é auxiliar ao máximo os prefeitos, secretários e gestores do Município sobre qual o…
06 de Setembro de 2018
Enviado ao Congresso, Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 já foi enviado ao Congresso Nacional, com a projeção para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 87.583.243.172. A previsão do valor a ser repassado aos governos locais no próximo ano foi apresentada pela Secretaria do Tesouro Na…
06 de Setembro de 2018
Setembro Amarelo chama atenção para importância de prevenção do suicídio
O nono mês do ano chegou, e junto com ele a Campanha Setembro Amarelo que chama atenção para a importância da prevenção do suicídio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação…
