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Efeito de Onda
12 de Setembro de 2018
Dados preliminares do Censo Escolar 2018 podem ser retificados até 10 de outubro
Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2018. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic…
12 de Setembro de 2018
Concessionária de rodovia não poderá mais cobrar prefeitura por infraestrutura municipal
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9721/18, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que veda a concessionária de rodovia de cobrar a prefeitura por instalação, manutenção ou operação de infraestrutura para atender a serviço local. Assim, a empresa não poderia cobrar por fazer um…
12 de Setembro de 2018
Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação
Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). É o que prevê o PLS 375/2017, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO),…
12 de Setembro de 2018
Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre municípios
O Programa Mais Médicos está sendo revisto pelo governo federal e as secretarias municipais e estaduais de saúde para melhorar a distribuição dos profissionais entre os Municípios. Segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde para a Agência Brasil, os órgãos estão analisando possíveis mudan…
12 de Setembro de 2018
Abertas as inscrições para curso gratuito sobre elaboração de planos municipais de saneamento básico
Gestores de municípios com até 20 mil habitantes podem participar do Curso sobre Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro em Brasília e vai abordar metodologias e resultados que foram aplicados em cidades de p…
11 de Setembro de 2018
Prazo para contestação da estimativa populacional vai até 17 de setembro
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está alertando os gestores municipais para o prazo de contestação da estimativa populacional 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 29 de agosto. Os dados devem ser enviados formalmente para o instit…
11 de Setembro de 2018
CAE pode votar projeto que facilita transferências entre União, estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios até o fim de 2019. O PLS 164/2018, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), tem relatório favorável. Caso seja…
11 de Setembro de 2018
Royalties: CNM retoma campanha com abaixo-assinado online
Garantir que todos os municípios recebam recursos provenientes da produção de petróleo brasileira. Esse é o principal foco da campanha retomada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista. A campanha, que já contabiliza mais de 71 mil assinaturas, disponibiliz…
11 de Setembro de 2018
Seminário na Câmara dos Deputados discute a importância do Cerrado
A Câmara dos Deputados realiza hoje, Dia Nacional do Cerrado, um seminário para demonstrar a importância do bioma para o Brasil e o mundo. Parlamentares e especialistas vão discutir os recursos hídricos e a biodiversidade da região, a importância do Cerrado nas mudanças climáticas e a produç…
