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Efeito de Onda
14 de Setembro de 2018
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primei…
14 de Setembro de 2018
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde
O repasse automático para os fundos de saúde dos percentuais mínimos de investimento na área a cargo de Estados, Distrito Federal e Municípios é o que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 408/2018 propõe. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e determina que os recursos deverão ser…
14 de Setembro de 2018
Estados perdem competitividade por causa de violência, aponta pesquisa
Pesquisa da organização não governamental (ONG) Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada nesta sexta-feira (14), aponta que estados brasileiros estão perdendo competividade por causa da violência. É o caso, por exemplo, do Acre, que perdeu oito posições no ranking nacional em decorrên…
14 de Setembro de 2018
MP do Saneamento é prorrogada, mas enfrenta resistência no Congresso
A MP do Saneamento (MP 844/2018) teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias, e agora o governo federal tem até 11 de novembro para tentar aprová-la no Congresso Nacional. Se isso não ocorrer, a medida provisória perderá a validade. A MP vem sofrendo uma forte resistência de parlamentares…
14 de Setembro de 2018
Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação
Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendim…
14 de Setembro de 2018
Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties
No dia da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, municipalistas reforçam manifesto organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013, que dispõe sobre o…
13 de Setembro de 2018
AMM e Funasa realizam curso sobre custos e preços de aterros sanitários
Representantes de vários municípios participam nesta quinta-feira (13), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM do curso técnico sobre “Custos e Preços de Aterros Sanitários”. A capacitação é realizada pela AMM em parceria com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e tem o objetivo…
13 de Setembro de 2018
Brasil registra segunda maior safra de grãos do ano
A produção brasileira de grãos fecha o ciclo 2017/2018 com a segunda maior do país: 228,3 milhões de toneladas. Mesmo assim a produção, que perde apenas para a colheita passada, deve representar queda de 3,9%. Os números integram o 12º levantamento da safra divulgado nesta terça-feira, 11 de…
13 de Setembro de 2018
Projetos garantem transferências da União a municípios que não cumprirem LRF por queda de receita
As sanções previstas para o gestor que ultrapassa o limite de gastos com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – como a rejeição de contas, torná-lo inelegível e o impedimento em contrair empréstimos – estão sendo revistas por duas propostas em tramitação no Co…
