Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Setembro de 2018
Aberto prazo para cadastramento e atualização dos fundos da infância e adolescência
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Gestores municipais responsáveis por gerir os FIA terão um mês para enviar as informações dos Fundos em situação regular a fim de receber doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR). A lista…
18 de Setembro de 2018
AMM realiza seminário sobre incremento de receitas próprias dos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está organizando mais uma capacitação voltada para o incremento das receitas municipais. Nos dias 19 e 20 de setembro, a instituição realizará o seminário “Incremento da Receita Própria dos Municípios com o Uso da Tecnologia e Inteligência Fis…
18 de Setembro de 2018
Governo instala Conselho Nacional de Segurança Pública
Criado com o objetivo de propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade no País, o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foi instalado nesta segunda-feira (17). Previsto na lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nac…
18 de Setembro de 2018
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 3 bilhões em sete meses
A retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão das dívidas previdenciárias é ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país. Em novo levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, nos sete primei…
17 de Setembro de 2018
Teto de gastos pode excluir recursos para a área social
O teto de gastos na administração pública pode excluir setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com o texto, ficam de fora do teto de gastos as áreas de saúde, educação, segurança…
17 de Setembro de 2018
Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas
Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina…
17 de Setembro de 2018
Simples Nacional: Municípios poderão conferir pendências a partir de 8 de outubro
Conforme comunicado nº 18 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicado no dia 13 de setembro, os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas para análise de regularidade do sistema no dia 08 de outubro. Cabe aos gestores municipais verificar, a partir do arquivo,…
17 de Setembro de 2018
Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Cauc foi prorrogado
Prazo para envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) foi prorrogado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a decisão – divulgada pela central de controle e acompanhamento do Cauc – que a…
17 de Setembro de 2018
Atividade econômica cresce 0,57% em julho
A atividade econômica registrou o segundo mês seguido de crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,57%, em julho, em relação a junho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Ce…
