Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
16 de Agosto de 2024
Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE
A taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Nos demais locais, a taxa ficou estável. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Ins…
16 de Agosto de 2024
Análise da desoneração da folha de pagamento é adiada para terça
Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o pedido de seguir com a discussão da matéria na próxima sess…
16 de Agosto de 2024
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de…
16 de Agosto de 2024
Plenário do TCU adia análise da auditoria sobre royalties por 30 dias
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, por 30 dias, a votação do relatório de auditoria que debate critérios de distribuição de royalties do petróleo, acatando pedido do ministro Augusto Nardes nesta quarta-feira, 14 de agosto. A solicitação atendeu à demanda da Confederação…
15 de Agosto de 2024
Todos os municípios de Mato Grosso estão habilitados ao cálculo de complementação do Fundeb para 2025
Todos os municípios de Mato Grosso cadastraram informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciados pelo govern…
15 de Agosto de 2024
PEC de parcelamento de dívidas previdenciárias é aprovada no Senado; texto segue para a Câmara
Após intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, elaborada pela entidade, foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira, 14 de agosto, no Senado, acatando boa parte da emenda sugerida pela entidade. O consenso final foi po…
15 de Agosto de 2024
CNM se posiciona contra inclusão de categorias funcionais no Comitê Gestor do IBS
Em ofício aos deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou seu posicionamento contrário a emendas que pretendem impor a obrigatoriedade de assentos para categorias funcionais, como a de procuradores, na estrutura de governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS…
15 de Agosto de 2024
Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica
Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano). Nesses anos escolares, o país está conseguindo atingir a meta de seis pontos…
15 de Agosto de 2024
Audiência pública sobre Programa de Concessões é transferida para 23 de agosto
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a audiência pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias será realizada no dia 23 de agosto, das 09h às 13h. A mudança de data foi necessária por questões técnicas relativas a disponibilização dos documento…
