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Efeito de Onda
26 de Agosto de 2024
Ministério da Saúde disponibiliza sistema para envio de dados do Siops
O ministério da Saúde disponibilizou nova versão do software e arquivos de estrutura para preenchimento e transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes ao primeiro bimestre de 2024. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e…
26 de Agosto de 2024
Ministro determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no p…
26 de Agosto de 2024
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do STN do Ministério da Fazenda, publicada dia 19 de agosto, que a…
26 de Agosto de 2024
Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra nesta quarta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra nesta quarta-feira, 28 de agosto, o prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. Os gestores devem ficar atentos ao período e às orientações contidas nas Resoluções 14/2024 e 15/2024 do Fundo Nacional de Desen…
26 de Agosto de 2024
MT é o único Estado que vai manter crescimento populacional até 2070
Mato Grosso será o único Estado do país a manter o crescimento populacional até 2070, enquanto os demais Estados brasileiros devem começar a encolher progressivamente nos próximos anos, segundo projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feir…
26 de Agosto de 2024
FNDE atualiza procedimentos para prestação de contas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou novas orientações para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme estipulado pela Resolução CD/FNDE nº 07/2024. As mudanças abrangem as ações integradas do PDDE, incluindo qualidade, estrutura e…
23 de Agosto de 2024
AMM orienta gestores sobre nova plataforma para prestação de contas de programas educacionais
A prestação de contas de recursos federais destinados à educação foi o tema da live “Momento AMM” desta sexta-feira (23). A reunião remota, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), contou com a participação de mais de 200 representantes de prefeituras, entre secretários…
23 de Agosto de 2024
Crédito Fundiário facilita contratos para famílias mais pobres nos cartórios
Uma novidade vai facilitar a vida de muitas famílias na hora de realizar o sonho da terra própria. Agora, o Crédito Fundiário poderá pagar taxas cartoriais e impostos sobre a transação antes mesmo da celebração dos contratos de financiamento para agricultores e agricultoras. A medida é funda…
23 de Agosto de 2024
Mapa abre 100 novos mercados para o agro em 2024
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atingiu a marca de 100 novas aberturas de mercado em apenas 8 meses. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já foram abertos 178 novos mercados em 58 destinos, alcançando todos os continentes. De acordo com a Secretaria de Comé…
