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Notícias
Efeito de Onda
21 de Setembro de 2018
CNM aponta motivos para queda na cobertura vacinal em mais de 300 municípios
Levantamento para analisar motivos da queda na cobertura vacinal no Brasil foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 20 de setembro. O panorama indica a ausência de salas exclusivas de vacinas como um dos principais fatores para a baixa cobertura vacina…
21 de Setembro de 2018
Presidente Aroldi convoca gestores a se mobilizarem pelos royalties
Um bem nacional cuja exploração resulta na distribuição desigual de recursos entre os municípios e, consequentemente, a população brasileira. Nos últimos anos, os royalties de petróleo têm incrementado a receita dos cofres públicos, mas, infelizmente, esse aumento não foi sentido da mesma fo…
21 de Setembro de 2018
Comissão geral debate cálculo para aplicação de recursos do Fundeb
O Plenário da Câmara vai se reunir em comissão geral nesta tarde para debater falhas na liberação e aplicação de recursos do Fundeb. A reunião foi proposta pelo deputado JHC (PSB-AL), que já coordena uma comissão externa sobre o tema. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá…
21 de Setembro de 2018
Após três anos, Receita libera inscrições para treinamento do ITR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após três anos de articulação, estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR). A demanda por parte dos gestores locais e profissionais foi levada pelo movimento municipalista ao Executivo diversas vez…
21 de Setembro de 2018
Projeto altera LRF para retirar despesas com programas de saúde e assistência dos limites de gastos com pessoal
A Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) é reconhecida como um marco para a administração pública. A norma estabelece parâmetros para o gasto público dos Entes federados e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. Dentre…
21 de Setembro de 2018
Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef
O Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu nesta quarta-feira (19) o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação. Os precatórios têm origem em erros de cálculo…
20 de Setembro de 2018
Incremento na arrecadação do ISS foi debatido no seminário sobre receitas
A experiência no município de Cuiabá com a arrecadação do ISS, baseada na lei 157/16, foi apresentada pelo auditor fiscal Júlio Carlos da Silva, durante o seminário sobre Incrementos de Receitas Próprias, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. O evento foi direcionad…
20 de Setembro de 2018
Fiscalização do ITR foi debatido no seminário sobre incremento de receita
A fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR integrou o ciclo de palestras do segundo dia do Seminário sobre Incremento de Receitas, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O tema foi abordado pelo fiscal de tributos de Rondonópolis, Adimar Rezende. O evento, que teve…
20 de Setembro de 2018
Seminário orienta sobre ferramentas para auxiliar a arrecadação
A utilização de softwares e base de dados pode auxiliar na tributação, conforme o consultor da Confederação Nacional dos Municípios- CNM, Eduardo Stranz, que falou sobre o assunto nesta quinta-feira (20) aos participantes do seminário sobre incremento de receita, realizado pela Associação Ma…
