Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
25 de Setembro de 2018
Nota da STN esclarece registros contábeis de transações sem efetivo fluxo de caixa
Com o objetivo de orientar os entes públicos para o registro contábil das transações sem efetivo fluxo de caixa, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota técnica SEI nº 1/2018. A publicação esclarece os contadores públicos sobre a correta evidenciação dos atos e fatos em que nã…
25 de Setembro de 2018
CNM inicia lista de transmissão de informações sobre os ODS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou a lista de transmissão da entidade sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta da iniciativa é os que inscritos recebam mensagens semanais com notícias de interesse municipal relacionadas aos ODS. A entidade incen…
24 de Setembro de 2018
Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios
Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas…
24 de Setembro de 2018
TCE prorroga prazo para unidades gestoras prestarem contas
Gestores das unidades municipais e estaduais fiscalizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso terão um prazo adicional para prestarem contas ao órgão de controle externo. O envio de cargas pelo Sistema Aplic, referente a julho de 2018, pode ser feito até o dia 28 de setembro. Já os inform…
24 de Setembro de 2018
Câmara, Senado e TCU querem levar plano de logística sustentável para os legislativos estadual e municipal
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União preparam plano de logística sustentável de referência para câmaras municipais e assembleias legislativas. Um projeto piloto foi testado nos dias 20 e 21 de setembro em oficinas realizadas na Câmara Legislativa do Distrito…
24 de Setembro de 2018
Prefeitos cobram regras para repasses da União para estados e municípios exportadores
O Congresso Nacional terá até o dia 30 de novembro para aprovar novas regras de compensação da Lei Kandir. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, admitiu que estados e municípios podem abrir mão dos débitos passados, desde que o projeto PLP 511/2018, como tram…
24 de Setembro de 2018
Metade das cidades do Brasil ainda não dá voz aos idosos
A lei brasileira que pela primeira vez trouxe uma lista de direitos específicos para as pessoas com mais de 60 anos foi criada em 1994, quando o país era governado por Itamar Franco. Um dos artigos determinou que cada cidade abrigaria um Conselho Municipal do Idoso, com a incumbência de faze…
24 de Setembro de 2018
CNM alerta gestores para iniciativa que apoia projetos de ação climática na América Latina
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para o lançamento do Global Climate City Challenge (Desafio Global das Cidades pelo Clima, em português) – iniciativa do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e do Banco Europeu de Investiment…
24 de Setembro de 2018
Análise da CNM trata de notificação a municípios para o cumprimento da política nacional de resíduos
As áreas técnicas de Saneamento e de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram uma análise técnica sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Apesar de o material ter sido direcionado a caso específico da Secretaria de Meio Ambiente de Mat…
