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Efeito de Onda
26 de Setembro de 2018
Projeto muda imposto para transporte por aplicativo
Um projeto de lei do Senado (PLS 390/2017) muda as regras para a distribuição de um tributo cobrado no transporte por meio de aplicativos – como Uber, Cabify e 99. De acordo com a proposta, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ficar com município onde o passageiro iniciou a viagem. Atualmente…
26 de Setembro de 2018
Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa
Os critérios e os procedimentos para transferência de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a ações de saneamento e de saúde ambiental foram estabelecidos pela Portaria 5.598/2018. A normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de setembro, traz o meca…
26 de Setembro de 2018
Dia Global de Ação para os ODS ocorre em comemoração aos três anos da Agenda 2030
O Dia Global de Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ocorre nesta terça-feira, 25 de setembro, em comemoração aos três anos da Agenda 2030. Essa representa o compromisso assumido por países do mundo, em 2015, para conquistar melhorias em diversos indicadores, nos próxi…
26 de Setembro de 2018
Gestores podem pleitear mestrado em Governança e Desenvolvimento
Oportunidade ímpar a servidores e empregados público municipais para cursar Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Brasileira de Administração Pública (Enap). A Confederação Nacional de Munícipios (CNM) informa sobre as inscrições para o processo seletivo, que termin…
26 de Setembro de 2018
Município Transparente: cartilhas tratam de transparência e prevenção à corrupção
Município Transparente. Esse é o nome da coleção digital disponibilizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que objetiva ampliar a transparência e a prevenção à corrupção, por meio do aprimoramento da gestão de recursos federais. As informações são ricas, e…
25 de Setembro de 2018
AMM garante desbloqueio de convênio para o município de Cláudia
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da sua Coordenação Jurídica, conseguiu garantir na justiça a liberação de R$ 487.500,00 ao município de Cláudia. O recurso é referente a um convênio firmado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (M…
25 de Setembro de 2018
Nova campanha da CNM convida os Municípios a estabelecerem conexões para melhoria na gestão municipal
Melhorar a gestão municipal, estabelecendo o diálogo e buscando conexões com outros Municípios. Com esse objetivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a campanha Conexões Municipalistas. A ação é uma nova proposta de integração e de conexão entre conhecimento e força polít…
25 de Setembro de 2018
Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde
Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da medida provisória (MPV) 827/2018, a…
25 de Setembro de 2018
Projeto permite a circulação de produtos de origem animal inspecionados por órgão municipal, estadual ou federal
As normas de fiscalização sanitária de produtos de origem animal podem ser alteradas pelo Projeto de Lei 10068/18 do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). De acordo com o texto proposto, fica permitida a circulação nacional desses produtos, desde que seus estabelecimentos – atacadistas e varej…
