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Notícias
Efeito de Onda
01 de Outubro de 2018
CNM defende posição de municípios em ação sobre retenção de IRRF
A primeira sessão de julgamento das retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) feitas por Municípios, em operações de compra de bens e contratação de serviços, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocorreu nesta quinta-feira, 27 de setembro. Na ocasião, o consultor jurí…
01 de Outubro de 2018
CAE analisa projeto que obriga escolas públicas a manter bibliotecas
Estudantes de escolas públicas podem passar a contar com mais bibliotecas escolares. O PLC 28/2012, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), torna obrigatória a criação de bibliotecas com padrões de qualidade específicos em todas as instituições públicas de ensino da educação bá…
01 de Outubro de 2018
Instituições museológicas podem pleitear recursos para socorro e proteção do patrimônio
As instituições museológicas que precisam promover ações de assistência, socorro e proteção ao patrimônio podem pleitear verba do Fundo de Emergência para o Patrimônio Museológico em Situação de Risco. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a possibilidade de acesso aos U$…
01 de Outubro de 2018
Seminário discute políticas públicas às mulheres
Com o objetivo de elaborar o plano de ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá, a Assembleia Legislativa sediou o 1º Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (28), no auditório Milton Figueiredo. O debate foi pautado…
28 de Setembro de 2018
Presidente da AMM se reúne com secretária nacional de política para mulheres
A importância de políticas públicas para as mulheres foi tema de uma reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a secretária nacional de políticas para as mulheres, Andreza Colatto, nesta sexta-feira (28), na sede da Associação. A secretár…
28 de Setembro de 2018
MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – MapaSAN 2018 até 22 de outubro. O objetivo é coletar informações e fazer um diagnóstico sobre as estruturas e componentes do Sistema Na…
28 de Setembro de 2018
Cerca de 50% dos municípios brasileiros têm plano de gestão de resíduos sólidos
A diretora de qualidade ambiental, gestão de resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso, disse ontem (27), durante a abertura do 13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, que acontece em Cuiabá, que 50% dos municípios brasileiros têm plano de gestão integrado de resí…
28 de Setembro de 2018
Por falta de recadastramento biométrico, 3,4 milhões de eleitores não poderão votar neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas que não compareceram ao recadastramento biométrico nos municípios onde houve esse procedimento. Com a decisão, cerca de 3,4 mil…
28 de Setembro de 2018
Ao positivar o acumulado do mês, último FPM de setembro entra nas contas nesta sexta
Ao positivar o acumulado do mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o v…
