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Efeito de Onda
03 de Outubro de 2018
Funasa priorizar cidades com até 60 mil habitantes pode prejudicar Municípios pequenos
Priorizar a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos Municípios que tenham até 60 mil habitantes é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 10.153/2018, do deputado Aureo (SD-RJ), que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Ao analisar o texto, a Confederação Nacional de M…
02 de Outubro de 2018
Mato Grosso recebe projeto Abraçando o Controle Social
Na semana em que acontece o primeiro turno das eleições 2018, cuja participação popular no processo eleitoral vem sendo ampla e direta, Cuiabá recebe na quinta-feira, 04 de outubro, o projeto Abraçando o Controle Social, iniciativa cuja intenção é estimular as pessoas a atuarem como agentes…
02 de Outubro de 2018
TCE aprecia 40 processos incluindo contas de governo de prefeituras
A pauta da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (02/10) conta com 40 processos. Entre os itens, os conselheiros vão apreciar levantamento de conformidade realizado na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso com o objetivo de conhecer a estrutu…
02 de Outubro de 2018
Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet
Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação. Uma das principais dúvidas é o local de votação…
02 de Outubro de 2018
Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10153/18, do deputado Aureo (SD-RJ), que pretende priorizar a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos municípios que tenham até 60 mil habitantes. O texto altera a Lei 8.029/90. Segundo o deputado, “por questões meramente políticas” a Funasa in…
02 de Outubro de 2018
Municípios terão R$ 1 bi para projetos de desenvolvimento sustentável
Municípios que queiram investir em inovação terão R$ 1 bilhão em financiamento para projetos de saneamento e recursos hídricos, mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis. Os recursos fazem parte do Programa Cidades Inovadoras, lançado na última quinta-feira pelo presiden…
02 de Outubro de 2018
Confederação recomenda guia sobre governança e gestão em Saúde do TCU
Gestão e governança. As duas palavras estão mais presentes do que nunca na administração local, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido ações que auxiliam os gestores no alcance efetivo das duas áreas. Assim, a entidade recomenda o Guia de Governança e Gestão em Saúde pro…
02 de Outubro de 2018
Simples Nacional e 30 anos do SUS estão entre os assuntos da Roda de Conhecimento de outubro
Um novo mês começa e com ele nova programação da Roda de Conhecimento com importantes assuntos para os municípios de todo o país. O primeiro deles, é o Simples Nacional, que abre a agenda no dia 4 de outubro, informando que os gestores municipais poderão conferir até o dia 8 de outubro as pe…
01 de Outubro de 2018
Ministério das Cidades divulga lista de municípios selecionados no PMCMV/FAR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi divulgada nesta semana no Diário Oficial da União a Portaria 596/2018. A normativa dispõe sobre o resultado das propostas selecionadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A entidade explica que esse resultado trata da modal…
