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Efeito de Onda
11 de Outubro de 2018
Ministro da Educação pede que deputados destinem recursos para ônibus e computadores
A Frente Parlamentar Mista da Educação e a Comissão de Educação da Câmara receberam nesta quarta-feira (10) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, para debater emendas parlamentares para o setor. As emendas são recursos do Orçamento que deputados e senadores podem destinar a de…
11 de Outubro de 2018
CNM pede na Casa Civil avanço de acordos de municípios fronteiriços com cinco países da América do Sul
avanço de parcerias bilaterais firmados entre o Brasil e países da América do Sul esteve na pauta de discussões de uma reunião de lideranças municipalistas com representantes do governo federal nesta quarta-feira, 10 de outubro, no Palácio do Planalto. A Confederação Nacional de Municípios…
10 de Outubro de 2018
Relator escolhe quatro emendas para CAE apresentar ao Orçamento de 2019
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) já definiu as emendas a serem apresentadas pela Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019 (PLN 27/2018). O parlamentar de Santa Catarina é o relator das sugestões no colegiado e já está com seu relatório pronto. A…
10 de Outubro de 2018
Presidentes da CNM e do IBGE se reúnem para tratar da estimativa populacional e do Censo 2020
Mais um importante passo para a aproximação institucional entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi dado nesta terça-feira, 9 de outubro. Acompanhado de gestores locais, o presidente da entidade municipalista, Glademir Ar…
10 de Outubro de 2018
Bate-papo com a CNM esclarece dúvidas sobre o FIA
Em virtude do feriado de sexta-feira, o Bate-papo com a CNM da próxima semana foi antecipado para quarta-feira, 10 de outubro. O tema será o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) com a participação da consultora da Área Técnica de Assistência Social da CNM, Rosângela…
10 de Outubro de 2018
Enap prorroga inscrições para especialização em Desenvolvimento Local e ODS
Gestores interessados em participar do curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável podem se inscrever até 22 de outubro. A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) prorrogou as inscrições para o processo seletivo, que vai ofertar 100 vag…
09 de Outubro de 2018
Sancionado, Programa Bicicleta Brasil entra em vigor em menos de 90 dias
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) foi sancionado na forma da Lei 13.724/2018, e as regras entram em vigor em menos de 90 dias. A legislação publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 5 de outubro, deve incentivar novas alternativas de mobilidade. A atuação da Confederação Nac…
09 de Outubro de 2018
5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial será em novembro
A data do 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial - Turismo Sustentável em Desenvolvimento e o Patrimônio Natura já foi definida, de 22 a 24 de novembro, em Manaus (AM). O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parceiros, e…
09 de Outubro de 2018
Primeiro repasse de outubro será creditado na próxima quarta-feira
As prefeituras recebem na próxima quarta-feira, 10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
