Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
28 de Agosto de 2024
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar US$ 80 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União. A proposta recebeu relatório favorável…
28 de Agosto de 2024
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade
O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá custo e só…
28 de Agosto de 2024
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 198…
27 de Agosto de 2024
Municípios participam de pesquisa sobre o redimensionamento do ensino fundamental
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do estado. A realização do levantamento atende…
27 de Agosto de 2024
Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos
O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o déficit das contas externas atingir o maior nível desde 2019 para os sete primeiros meses do ano, divulgou nesta segunda-feira (26) o Banco Central (BC). De janeiro a julho, o resultado ficou negativo…
27 de Agosto de 2024
Prazo para as inscrições no Prêmio CAE de Participação Social 2024 é prorrogado para 23 de setembro
OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo das inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social 2024. Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) interessados têm até 23 de setembro para se inscrever exclusivamente por meio do site: www.fnde.gov.br/premiocae.…
27 de Agosto de 2024
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do Plenário nesta quarta-feira (28), às 14h. Pelo PLP 192/2023, o período de inelegibilidade passará a ser único: oit…
27 de Agosto de 2024
Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O PL 763/2021, do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma cota de 30% das vagas do…
27 de Agosto de 2024
Horário eleitoral em Mato Grosso: TV alcança 68% e rádio chega a 88% dos eleitores
Em Mato Grosso, o horário eleitoral gratuito, que será transmitido a partir de 30 de agosto em rádio e televisão, terá um alcance significativo entre os eleitores e eleitoras do estado. Na TV, a propaganda eleitoral atingirá 68% do eleitorado mato-grossense, o que corresponde a aproximadamen…
