Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
19 de Outubro de 2018
STF reconhece legitimidade de confederação e aumenta expectativa para pleito municipalista
Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou expectativa do movimento municipalista para um pleito antigo, o da possibilidade de a Confederação Nacional de Municípios (CNM) poder ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constituciona…
19 de Outubro de 2018
Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor
Para orientar deputados, senadores e suas equipes de gabinete a formularem emendas parlamentares voltadas para o setor, o Ministério do Turismo (MTur) lançou a Cartilha Parlamentar. Na versão 2018/2019, o documento traz um panorama das regiões turísticas no Brasil, a estruturação dos órgãos…
19 de Outubro de 2018
Roda de Conhecimento: 30 anos do SUS no municipalismo
Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) comemora 30 anos. Para celebrar a data, a Confederação Nacional de Município (CNM) colocou em pauta o assunto durante a transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18 de outubro. O Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, D…
19 de Outubro de 2018
Análise de CNPJ do regime Simples Nacional reduz inadimplência e aumenta receitas
Este ano, o prazo para os contribuintes do regime Simples Nacional regularizarem os débitos, e optarem pelo programa, começa dia 1º de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a confirmação de irregularidade deve ser feita pelos gestores municipais, após a divulgação…
19 de Outubro de 2018
Segundo dia do 6º Encontro de Gestores de RPPS foca temas econômicos
O cenário econômico-financeiro a ser enfrentado pelos gestores dos fundos dos Regimes de Previdência Própria dos Municípios e do Estado (RPPS) no pós-eleição presidencial e os impactos da reforma fiscal ou da manutenção da atual política econômica foi o tema de abertura do segundo dia do 6º…
19 de Outubro de 2018
Comissão aprova percentual mínimo de pães de microindústrias locais na merenda escolar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de pro…
19 de Outubro de 2018
Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 10,88% em 12 meses
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, subiu 0,97% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior ao 1,34% da segunda prévia de setembro. O dado foi divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com a segunda…
18 de Outubro de 2018
FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto
A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, j…
18 de Outubro de 2018
Congresso derruba veto e confirma piso salarial de agentes de saúde
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. Agora a matéria será promulgada…
