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Notícias
Efeito de Onda
25 de Outubro de 2018
CNM discute avanço de pautas municipalistas com ministro do Meio Ambiente
A questão dos resíduos sólidos é uma das pautas prioritárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e garantir que os Municípios consigam cumprir com os prazos e as metas estabelecidas em lei tem sido uma luta da entidade. Nesta quarta-feira, 24 de outubro, o presidente da CNM, Glademi…
24 de Outubro de 2018
3º Encontro de Gestores Municipais da Educação discute planejamento para 2019
A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT) realiza nesta quarta-feira (24), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, o 3º Encontro de Gestores Municipais da Educação. O evento reúne secretários municipais e técnicos da área em debates sobre a te…
24 de Outubro de 2018
Justiça confirma sentença em favor dos municípios em ação sobre o Siope
A Justiça Federal decidiu em favor dos municípios mato-grossenses na ação que visava garantir o envio do relatório dos gastos em educação para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), sistema eletrônico operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
24 de Outubro de 2018
Promulgado reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os vetos foram rejeitados pelo Congresso Nacional no…
24 de Outubro de 2018
IPTU é o destaque do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acaba de publicar a segunda edição do Monitor - Boletim das Finanças Municipais, um novo instrumento desenvolvido para qualificar ainda mais a gestão das prefeituras. O Monitor atualiza informações sobre a arrecadação própria a cada dois meses, de…
24 de Outubro de 2018
Proposta determina adaptação imediata de projetos às pessoas com deficiência
Todos os prédios e equipamentos públicos devem ser projetados para permitirem o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma deficiência. Partindo dessa determinação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil adotou em 200…
24 de Outubro de 2018
Brasil tem 2.425 casos confirmados de sarampo
Até o dia 22 de outubro, 2.425 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 2 mil no Amazonas e 332 em Roraima. Os dois estados registram ainda um total de 7.674 casos em investigação. De acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados da doença foram confirmados em São Paulo (3), no…
24 de Outubro de 2018
Atraso no repasse do transporte escolar gera prejuízos e transtornos aos municípios
A área da Educação é uma das mais afetadas pela inconstância das transferências estaduais. Os repasses atrasados do transporte escolar para a manutenção dos serviços preocupam gestores e contabilizam prejuízos para as prefeituras. Um levantamento feito pela AMM revelou que 70% dos alunos tra…
23 de Outubro de 2018
Municípios com multas e irregularidades no CNPJ da educação devem procurar a CNM
Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil solicitou a relação de Munícipios que foram multados ao inscrever o CNPJ dos órgãos da Educação para gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã…
