Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
29 de Outubro de 2018
Novamente menor, último FPM de outubro será transferido na terça
Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira, 30 de outubro. Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenv…
29 de Outubro de 2018
TRF4 decide que municípios podem reter IRRF
Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as prefeituras possam ficar com as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de compra de bens e contratação de s…
29 de Outubro de 2018
Pacto Federativo e Reforma Tributária podem voltar à pauta da Câmara nesta semana
Com o resultado final das eleições, já definidos os novos governadores que vão comandar os estados, muitas pautas de interesses dos eleitos voltarão a ser discutidas na Câmara dos Deputados. Um dos temas centrais é um novo Pacto Federativo, que redefina as obrigações da União, dos estados, m…
29 de Outubro de 2018
CDR apresenta nesta quarta-feira suas emendas ao Orçamento 2019
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo marcou para esta quarta-feira (31) a reunião para fechar as suas emendas que serão apresentadas à proposta de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018). Há 126 propostas de emendas a serem discutidas para se chegar ao um número entre quatro e oito emend…
29 de Outubro de 2018
Governo anuncia 20 obras para concluir até fim do ano e flexibilização das UPAs
Com a proximidade da troca de governo, a equipe do presidente Michel Temer articula as iniciativas prioritárias, que devem ser concluídas até dezembro. Na quarta-feira, 24 de outubro, a Presidência anunciou o Programa Desafio Chave de Ouro, que fará o aporte de R$ 1 bilhão em 20 ações distri…
29 de Outubro de 2018
Conta de luz terá bandeira tarifária amarela em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha. A bandeira amarel…
25 de Outubro de 2018
Município decide sobre plano de carreira unificado para servidores da educação
"Cabe a cada Município exercer a prerrogativa de criar ou não um Plano de Carreira unificado, para todos os profissionais da educação, ou para cada grupo dos aludidos profissionais relacionados pelo artigo 61, da LDB". "A instituição do Plano de Carreira, quanto aos trabalhadores da educação…
25 de Outubro de 2018
Acesso universal à educação é insuficiente para diminuir desigualdade
É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém,…
25 de Outubro de 2018
Arrecadação da Receita Federal cresce 0,26% e chega a R$ 110,6 bilhões
A arrecadação das receitas federais somou R$ 110,664 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados na quarta-feira (24), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com setembro de 2017, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve cres…
