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Efeito de Onda
05 de Novembro de 2018
Divulgada lista de finalistas do Prêmio ODS Brasil
Foi divulgada nesta quinta-feira, 1º de novembro, a relação dos finalistas do Prêmio ODS Brasil. A Secretaria de Governo da Presidência da República recebeu 1.038 inscrições que irão concorrer ao Prêmio ODS Brasil. A iniciativa do governo federal tem como objetivo incentivar, valorizar e dar…
05 de Novembro de 2018
Horário de verão começou à 0h deste domingo
O horário de verão de 2018 começou à 0h deste domingo (4) para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Nesses locais, os moradores tiveram de adiantar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito…
01 de Novembro de 2018
Nova versão do Siops é disponibilizada tardiamente e preocupa Municípios
Apenas na última segunda-feira, 29 de outubro, o Ministério da Saúde conseguiu corrigir os erros e as incompatibilidades com o Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASC), disponibilizando nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A pasta também…
01 de Novembro de 2018
Avanço: PEC do 1% do FPM é aprovada na CCJC
Um alívio nas contas municipais em um mês que, historicamente, apresenta forte queda no repasse aos Entes municipais está mais próximo de se tornar realidade. Após meses parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 foi…
01 de Novembro de 2018
Projeto que pode prejudicar gestor local com LRF não avança
No mesmo dia em que garantiu apoio na Câmara dos Deputados para aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) favorável aos cofres municipais, a que trata do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) conseguiu travar o avanço de um projet…
01 de Novembro de 2018
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovou aprovou nesta quarta-feira (31) o texto da MP. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) as diretrizes nacionais do…
01 de Novembro de 2018
Pesquisa diz que registros de nascimento crescem 2,6% de 2016 a 2017
Os registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil ganhou 2,87 milhões de bebês. Os dados integram parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (31), no Rio de Janeiro. O es…
31 de Outubro de 2018
Presidente da AMM debate a pauta municipalista no Conselho Político da CNM
O Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, reuniu nesta terça-feira (30), em Brasília, os presidentes de entidades e gestores de várias regiões do país, para tratar das ações que integram a pauta nacional. A CNM e as lideranças decidiram que o movimento municipalista fará…
31 de Outubro de 2018
Gestão Eficaz encerra ciclo de capacitação 2018 em Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campo Neto, fará a abertura da sexta e última edição do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz de 2018. Realizado pelo TCE-MT, o programa tem por objetivo reunir prefeitos, vereadores, gestores e servidores públic…
