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Notícias
Efeito de Onda
13 de Novembro de 2018
Municípios terão 15 dias para enviar projeto de Academia da Saúde ao ministério
A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde - modalidade intermediária. Publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro, a normativa trata da Lei 13.658/2018, que abriu crédito especial orçamentário – na ação 20YL – para tra…
13 de Novembro de 2018
Ministério pede imunização contra febre amarela antes do verão
Diante da proximidade do verão, o Ministério da Saúde emitiu nesta segunda-feira (12) um alerta para que populações que moram em áreas onde há recomendação da vacina contra a febre amarela busquem a dose de forma antecipada, antes do período de maior transmissão da doença – entre dezembro e…
12 de Novembro de 2018
Municípios de Mato Grosso participam de Salão do Artesanato em São Paulo
Durante o 11º Salão do Artesanato, realizado na Expo Center Norte, em São Paulo, os municípios de Mato Grosso apresentaram a sua arte em diferentes técnicas e estilos. Entre os dias 07 a 11 de novembro, o evento abrigou em um grande estande, todas peças de artesanato produzidas nas diversas…
12 de Novembro de 2018
Presidente da Câmara cria comissão para análise da PEC do 1% do FPM de setembro
Atendendo compromisso firmado com o movimento municipalista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), constituiu a Comissão Especial que irá analisar o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. No ato da Presidência da Casa desta quarta-feira, 7 de n…
12 de Novembro de 2018
Cadastro da Dívida Pública pode levar centenas de municípios ao Cauc
A partir de janeiro de 2019, todos os Entes serão obrigados a manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O cadastro já era exigido, desde 2001, para os Municípios…
12 de Novembro de 2018
Plenário pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje a Medida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto. A MP foi aprovada na…
12 de Novembro de 2018
Trabalho aprova exigência de prestação de contas antes da eleição municipal
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório detalhado sobre a situação econômico-financeira do município seis meses antes das eleições municipais (Projeto de Lei 8465/17). O relatório deverá…
12 de Novembro de 2018
Nova IN traz detalhes de como análise de prestação de contas será automatizada
Os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram a Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº5, de 6 de novembro de 2018, para esclarecer novidades na análise de prestação de contas. Segundo o co…
12 de Novembro de 2018
STN publica errata sobre alterações na página da Matriz de Saldos Contábeis
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para a informação divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acerca das alterações efetuadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Estendido do Anexo II da Portaria STN 549/2018 (Leiaute MSC…
