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Notícias
Efeito de Onda
14 de Novembro de 2018
CMADS aprova participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental
Entre os pleitos do movimento municipalista pautados para essa semana nas comissões e nos plenários da Câmara e do Senado, está o projeto que pretende resguardar os Entes subnacionais durante o processo de licenciamento ambiental. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 404/2014 determina que a…
14 de Novembro de 2018
Risco de não realização do Censo Demográfico de 2020 é preocupante
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vê o anúncio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à imprensa sobre a falta de recursos para realização do Censo Demográfico de 2020. Apesar de o Instituto já ter apresentado a real situação, de falta…
14 de Novembro de 2018
Votação da Nova Lei de Licitações fica para a próxima terça, dia da Mobilização Municipalista
É grande a expectativa para a última Mobilização Municipalista do ano, ainda mais com a previsão de que a Nova Lei de Licitações, pleito dos gestores locais, poderá ser votada na terça-feira, 20 de novembro. Prefeitos, secretários, vereadores e lideranças de todo o país estarão reunidos em B…
14 de Novembro de 2018
Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária
A Caixa anunciou nesta terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil. De acordo com o banco, o orçamento para esta lin…
14 de Novembro de 2018
Prefeitas têm experiência política e formação superior, mas enfrentam dificuldades na gestão
As mulheres prefeitas são poucas e estão à frente das localidades pequenas e mais pobres. Elas comandam 649 prefeituras, que representam 12% dos Municípios brasileiros, mas apenas 7% da população do país. Do total de gestoras em exercício, 91% foram eleitas em locais com até 50 mil habitante…
13 de Novembro de 2018
Comissão especial reúne-se novamente para votar nova lei de licitações
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta manhã em mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. O substitu…
13 de Novembro de 2018
Luta pelo avanço de pautas municipalistas reunirá centenas de gestores em Brasília
Centenas de gestores municipais já confirmaram presença para a Mobilização Municipalista da próxima semana – dias 19 e 20 de novembro. Mais de 80 mil pessoas já registraram apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o ev…
13 de Novembro de 2018
Proposta reduz tributação sobre combustíveis comprados por prefeituras
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10738/18, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que pretende reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da contribuição para PIS/Cofins incidente sobre a venda de combustíveis para prefeituras municipais. O texto altera as leis 9.718/98 e 10.336/01. Conform…
13 de Novembro de 2018
Mudanças no Aplic em 2019 são apresentadas aos fiscalizados
O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu, nesta segunda-feira (12.11), servidores de prefeituras, contadores, controladores internos e funcionários de empresas de assessoria para uma reunião técnica sobre o novo leiaute do sistema oficial de prestação de contas do TCE, conhecido como Sist…
