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Notícias
Efeito de Onda
23 de Novembro de 2018
Entidades que integram o Fórum em Defesa da Assistência Social vão se reunir na AMM
As instituições vão se reunir na Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta sexta-feira, as 14h, para discutir as reivindicações junto ao Governo Federal, quanto a reformulação da PLOA 2019. O objetivo é assegurar no orçamento os recursos suficientes para o pleno desenvolvimento, manute…
22 de Novembro de 2018
Plenário aprova urgência para projeto de congelamento do FPM
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2018, do deputado Arthur Lira (PP-AL), que mantém os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 até que sejam atualizad…
22 de Novembro de 2018
Presidente do STF sinaliza para julgamento dos royalties no próximo semestre
A Mobilização Municipalista – ou “mini Marcha”, como definiu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi -, se estendeu até esta quarta-feira, 21 de novembro. No Supremo Tribunal Federal (STF), reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli, completou a sequên…
22 de Novembro de 2018
Votação de Licitações é novamente adiada
Em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, que suspende as atividades nas comissões, a reunião desta quarta-feira, 21 de novembro, da Comissão Especial que analisa as mudanças nas licitações e contratações públicas foi cancelada. Após chegar a um acordo sobre o substitutivo do relator,…
22 de Novembro de 2018
CNM é admitida como amicus curiae em ação que requer acesso a dados da União para revisão do FPE e FPM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi admitida na terça-feira, 20 de novembro, como “amicus curiae” na Ação Cível Originária (ACO) 3150. A ação - movida pelos Estados de Minas Gerais, Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará e Distrit…
22 de Novembro de 2018
CNM mantém articulação da pauta prioritária municipalista junto ao governo federal
Na tarde desta quarta-feira, 21 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, foi ao Palácio do Planalto para articular novos avanços na pauta prioritária municipalista junto ao governo federal. Recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu…
22 de Novembro de 2018
Inscrições para o Programa Mais Médicos começaram nesta quarta-feira
As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vão até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado na terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos bras…
21 de Novembro de 2018
Presidente da AMM destaca a liberação do FEX durante a mobilização nacional
Os prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas que marcaram presença na mobilização, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios-CNM, nesta terça-feira (20), para discutir os temas inerentes a pauta do movimento municipalista, entregue na última segunda-feira, ao preside…
21 de Novembro de 2018
Instalada Comissão da PEC do 1% após mobilização municipalista
Depois de uma intensa articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) liderada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, e por prefeitos que participaram da Mobilização Municipalista em Brasília, foi instalada nesta terça-feira, 20 de novembro, a Comissão Especial da Câmara dos…
