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Notícias
Efeito de Onda
04 de Dezembro de 2018
Recursos liberados para o Turismo, de R$ 243 milhões, devem ser aplicados ainda este ano
Mais R$ 243 milhões para o Turismo foram liberados e devem ser aplicados ainda este ano, para financiamento do setor de viagens e turismo. Com a verba destinada ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), gerenciado pelo Ministério do Turismo, o orçamento da área sobe dos atuais R$ 43,2 milhões pa…
04 de Dezembro de 2018
Regimes próprios de previdência têm novas regras de aplicação
Os gestores municipais de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) devem ficar atentos às mudanças promovidas pela Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.695/18, que altera a Resolução 3.992/10. A nova Resolução dispõe, entre outros, que novas aplicações de recursos dos RPPS somente…
04 de Dezembro de 2018
Na abertura do Fórum de Contas Públicas, governo e terceiro setor defendem rede nacional
Órgãos governamentais da União, dos Estados e dos Municípios, Tribunais de Contas, empresas estatais e terceiro setor estarão reunidos na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) nesta semana para compartilhar conhecimento e experiências sobre compras públicas. A abertura do I Fóru…
04 de Dezembro de 2018
Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência
Tramita, na Câmara dos Deputados, em regime de urgência proposta que permite à União, aos Estados e aos Municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. A chamada securitização consta no P…
03 de Dezembro de 2018
Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de qu…
03 de Dezembro de 2018
Comissão aprova isenção do pagamento de tributo municipal para empresa júnior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para empresa júnior. Esse tributo é cobrado pelos municípios. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 49…
03 de Dezembro de 2018
Pauta do Plenário tem cessão onerosa do pré-sal e mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
A pauta de votações do Plenário para a primeira semana de dezembro já tem 18 itens, entre eles o projeto da cessão onerosa do pré-sal — alvo de intensas negociações — e o que mantém os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que haja um novo censo demog…
03 de Dezembro de 2018
FNS disponibiliza ferramenta para consulta de saldo de contas correntes
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou na quinta-feira, 29 de novembro, uma nova ferramenta disponível na página inicial do portal FNS. O instrumento permite a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. Com a f…
03 de Dezembro de 2018
Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv
Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido na IN 2, de janeiro deste ano, que estabelece regras…
