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Notícias
Efeito de Onda
05 de Dezembro de 2018
Jornal Oficial gera economia de quase R$ 3 milhões em novembro
Os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM neste mês de novembro tiveram uma economia de R$ 2.974.179,39 com as publicações, considerando o preço de mercado. O serviço já representa uma economia de R$32.783.120,85 aos municípios. São divul…
05 de Dezembro de 2018
Comissão aprova e incentivo à produção de orgânicos nas cidades vai ao Plenário
Deve ser votado no Plenário o projeto que regulamenta a produção orgânica de alimentos, plantas ornamentais e medicinais, além da criação de pequenos animais em terrenos urbanos desocupados de propriedade de particulares ou da União. O PLS 353/2017 foi aprovado na tarde desta terça-feira (4)…
05 de Dezembro de 2018
Comissão de Meio Ambiente votará projeto que delega a municípios definição de APP em área urbana
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012, que dá aos municípios autonomia para determinar a largura da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de cursos d’água em espaços urbanos. A proposta já foi aprovada na Comis…
05 de Dezembro de 2018
Modelos colaborativos são debatidos em Fórum Nacional de Compras Públicas
A programação do I Fórum Nacional de Compras Públicas, que ocorre até esta quarta-feira, 5 de dezembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, seguiu com um rico debate sobre os desafios para a consolidação de uma rede voltada exclusivamente para o segmento. A imp…
05 de Dezembro de 2018
Com desistentes, cerca de 200 vagas voltam a edital do Mais Médicos
O Ministério da Saúde disponibilizará a partir desta quarta-feira (5), às 18h, as vagas dos médicos que desistiram de ingressar no programa Mais Médicos. Cerca de 200 profissionais já comunicaram aos municípios que não assumirão os postos que selecionaram no edital de convocação, que segue a…
05 de Dezembro de 2018
Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado no Senado e segue para sanção
Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. O congelamento atinge apenas 129 Municípios que, segundo o Instituto Brasi…
05 de Dezembro de 2018
Mais de R$ 4,2 bilhões, do 1% do FPM de dezembro, entra nas contas das prefeituras
O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeit…
04 de Dezembro de 2018
Prefeitos e prefeitas vão eleger a nova diretoria da AMM
A eleição será nessa sexta-feira, 7 de dezembro, no auditório da AMM, das 8:30h às 12h. Para votar os prefeitos devem estar associados e adimplentes com a instituição. Duas chapas se inscreveram para concorrer à eleição da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, conforme…
04 de Dezembro de 2018
Comissão debate formas de incentivar a pesca esportiva
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater a pesca esportiva. O debate atende requerimento do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Estima-se que o Brasil tenha, atualmente, cerca de 8 milhões de praticantes da pe…
