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Notícias
Efeito de Onda
22 de Agosto de 2024
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-fei…
22 de Agosto de 2024
Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o m…
22 de Agosto de 2024
TCE-MT recomenda adesão de 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a adesão dos 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT, iniciativa que reforça o monitoramento nas cidades por meio de câmeras de segurança fornecidas pelo Estado. Aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (20), a nota recomendatóri…
22 de Agosto de 2024
Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 366/24, que institui o Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, com o objetivo de promover nos municípios a inclusão social e a acessibilidade em todos os aspectos da v…
22 de Agosto de 2024
Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras
O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior…
21 de Agosto de 2024
Número de candidatos a prefeito em Mato Grosso tem redução de 25% se comparado a 2020
As eleições deste ano terão 366 candidatos a prefeito em Mato Grosso, 25,7% a menos em comparação ao pleito de 2020, que contou com 493 postulantes ao cargo de chefe do executivo municipal. A redução de candidaturas se confirmou também em âmbito nacional, com o registro de 15.441 candidatos…
21 de Agosto de 2024
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acor…
21 de Agosto de 2024
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Pr…
21 de Agosto de 2024
FNDE disponibiliza novas atas para aquisição de materiais escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito…
