Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
07 de Dezembro de 2018
CNM divulga valores do 1% extra do FPM
O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% com…
07 de Dezembro de 2018
Nota de esclarecimento sobre projeto que altera LRF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece informações divulgadas pela imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que e…
07 de Dezembro de 2018
Eleição da AMM tem duas chapas concorrentes
A comissão que irá conduzir a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios, é composta por cinco prefeitos, e presidida pelo prefeito de Rosário Oeste, João Antônio da Silva Balbino. Duas chapas vão concorrer nesta sexta-feira (7). Em cada c…
07 de Dezembro de 2018
Prefeitos estão na expectativa pela liberação do FEX em dezembro
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, abordou a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações-FEX durante entrevista. Ele lembrou que os prefeitos e dirigentes das entidades municipalistas, se reuniram na Confederação Nacional de Municípios, no último dia 19, quando foi entregue a…
07 de Dezembro de 2018
Prefeitos e prefeitas vão eleger a nova diretoria da AMM
A eleição será nessa sexta-feira, 7 de dezembro, no auditório da AMM, das 8:30h às 12h. Para votar os prefeitos devem estar associados e adimplentes com a instituição. Duas chapas se inscreveram para concorrer à eleição da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios, conforme…
06 de Dezembro de 2018
Municípios denunciados pela Receita Federal terão perda de arrecadação do ITR
Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) que não atenderam aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1.640/16 tiveram como penalidade a denúncia do convênio, inclusive já publicado pe…
06 de Dezembro de 2018
Reforma Tributária: CNM defende pleitos da gestão municipal na Comissão
Enquanto o debate sobre a Reforma Tributária avança na Câmara dos Deputados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua, técnica e institucionalmente, para garantir que as demandas da administração local sejam atendidas. Na reunião d…
06 de Dezembro de 2018
Brasil sobe dez posições em ranking de países com maior risco climático
O Brasil subiu dez posições no ranking de países mais impactados por eventos climáticos extremos. Com isso, passa de 89º para 79º em 2017, na comparação com 2016. Os dados fazem parte do novo Índice Global de Risco Climático, divulgado nesta terça-feira, 4 de dezembro, e elaborado na Conferê…
06 de Dezembro de 2018
Comissão especial deve aprovar plano de trabalho para votar 1% do FPM
Com a aprovação da Nova Lei de Licitações nesta quarta-feira, 5 de dezembro, um segundo projeto que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados vai exigir do movimento municipalista esforços para sensibilizar os parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que…
