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Notícias
Efeito de Onda
10 de Dezembro de 2018
Primeiro FPM de dezembro vem com alta de 22,05%
O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repas…
10 de Dezembro de 2018
Maia defende aprovação de proposta que amplia possibilidade de repasses a municípios
O presidente Rodrigo Maia defendeu na sexta-feira (7) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com…
10 de Dezembro de 2018
Mais Médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior
O Ministério da Saúde decidiu abrir as inscrições do Programa Mais Médicos aos profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil). Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao ministério e estarem aptos para validaçã…
10 de Dezembro de 2018
Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações
Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11), a partir das 10h. A Lei Kandir isenta de ICMS os…
10 de Dezembro de 2018
Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF
Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de janeiro de 2019, para adequaç…
10 de Dezembro de 2018
Acórdão do TCU sobre precatórios do Fundef traz orientações aos Entes
Após sessão plenária de quarta-feira, 5 de dezembro, que trouxe uma decisão definitiva sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou acórdão. No documento, os ministros…
07 de Dezembro de 2018
Arte na praça reunirá atrações culturais e artesanato de várias regiões do Estado
Artesãos de todo o estado estarão presentes na feira de artesanato ‘Arte na Praça’ a partir da próxima terça-feira (11). São mais de trinta artesãos e duas associações que vão expondo e comercializando suas produções. A feira será realizada na Praça Popular em Cuiabá e vai até o dia 16 de de…
07 de Dezembro de 2018
Neurilan Fraga é reeleito e comandará a AMM no próximo biênio
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, foi escolhido pelos prefeitos do estado para continuar conduzindo a entidade no próximo biênio (2019-2020). A eleição aconteceu nesta sexta-feira (07) de manhã, na sede da AMM, e contou com a participação de duas chapa…
07 de Dezembro de 2018
Candidatos à presidência da AMM apresentam propostas aos prefeitos
Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado se reuniram nesta sexta-feira (07) para a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios. O processo democrático conta com a participação de duas chapas: Municípios Unidos, AMM Forte (Chapa 1), que f…
