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Efeito de Onda
12 de Dezembro de 2018
Tribunal de Contas emite parecer favorável à aprovação das contas de 19 prefeitos
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2017, de 19 gestores municipais mato-grossenses. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/12) e conto…
12 de Dezembro de 2018
União, estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações
Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do sistema é prevista em projeto (PLS 35/2016), do senad…
12 de Dezembro de 2018
CCJ aprova admissibilidade de PEC que dá ao cidadão direito de destinar mais 5% do IR ao município onde mora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/15, da deputada Soraya Santos (PP-RJ). O texto que tramita na Câmara dos Deputados pretende dar ao cidadão que recolhe Imposto de Renda o direito de destinar 5% ao mu…
12 de Dezembro de 2018
MEC publica resolução que aumenta investimento na educação infantil
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 10, a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E…
11 de Dezembro de 2018
Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudest…
11 de Dezembro de 2018
Confederação divulga versão final da Carta de Manaus; confira a lista de reivindicações municipalistas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a versão final da Carta de Manaus. O documento elenca as reivindicações dos representantes municipais que participaram do 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial q…
11 de Dezembro de 2018
CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar
A bordo do maior de navio de cruzeiros que o Brasil já recebeu, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), promoveu uma reunião de apresentação do Conselho Nacional de Turismo (CNT) ao futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro…
11 de Dezembro de 2018
CNM orienta sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem
A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De…
11 de Dezembro de 2018
Projeto que cria fundo para investimentos em saneamento básico tramita na Câmara
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4868/2016, que cria o Fundo Nacional Pró-Água, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a matéria tem o objetivo de financiar projetos nas áreas de in…
