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Efeito de Onda
14 de Dezembro de 2018
Plenário aprova política para universalização do acesso à internet
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) projeto do Poder Executivo que institui a política de inovação Educação Conectada, que promove a universalização do acesso à internet em alta velocidade no País e fomenta a utilização das tecnologias digitais na educação bási…
14 de Dezembro de 2018
MEC lança Base Comum de Formação de Professores da Educação Básica
A formação de professores deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências, conforme propostas incluídas na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, apresentada nesta quinta-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC). A base deverá orientar a fo…
14 de Dezembro de 2018
Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública
O Bate-papo com a CNM desta semana, na sexta-feira, 14 de dezembro, vai falar sobre o Cadastro da Dívida Pública - exigência da STN a partir de janeiro de 2019. Para isso, contará com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso, da professora da…
13 de Dezembro de 2018
Mais de 500 cidades têm risco de surto de doenças causadas pelo Aedes
Pelo menos 504 municípios brasileiros registram alto índice de infestação pelo Aedes aegypti e apresentam risco de surto para doenças transmitidas pelo vetor – incluindo dengue, zika e chikungunya. Dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Saúde revelam que, das 5.358 ci…
13 de Dezembro de 2018
Comissão vota proposta que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) pode votar hoje o parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado. A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM…
13 de Dezembro de 2018
Webconferência traz exemplos de implementação dos ODS no mundo
“O que tem de mais positivo nesses eventos é a convicção que eu saio de que nós não podemos ficar presos ao território de nossos Municípios. Nós temos de sair e buscar o conhecimento e a ajuda que existem fora. E a CNM tem sido uma porta para o mundo”. Assim, o prefeito de Santa Clara do Sul…
13 de Dezembro de 2018
Projeto que libera recursos do FEX de 2018 é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na tarde de terça-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 424/2018. A matéria, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos E…
12 de Dezembro de 2018
Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como já havia sido aprovado pelos senadores, o texto segue agora para sanção presidencial. A pr…
12 de Dezembro de 2018
Mais Médicos: 53% dos profissionais já se apresentaram nos municípios
O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira (10/12), 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas loca…