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Notícias
Efeito de Onda
17 de Dezembro de 2018
Documento renova os parâmetros de qualidade para a educação infantil e estabelece diretrizes
O Ministério da Educação atualizou os parâmetros de qualidade e infraestrutura da educação infantil, datados de 2006, e estabeleceu diretrizes e características que deverão ser observadas pelas instituições de ensino para oferecer uma educação de qualidade, inclusive em termos de infraestrut…
17 de Dezembro de 2018
Comissão aprova delegacia especializada em crime rural em cidades com mais de 95 mil habitantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de delegacias especializadas em crimes rurais em cidades com mais de 95 mil habitantes. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Evair Vieira de…
17 de Dezembro de 2018
ALMT cria câmara setorial para debater a taxação do agronegócio
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai ter, a partir da 19ª Legislatura (01/02/2019 a 31/01/2023), a Câmara Setorial Temática (CST) da Taxação do Agronegócio em Mato Grosso. O pedido para sua instalação é do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), por meio do Requerimento nº 3…
17 de Dezembro de 2018
Congresso pode votar vetos e Orçamento de 2019 amanhã
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para amanhã nova sessão conjunta para os senadores e deputados votarem a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) aprovada pela Comissão de Orçamento na última quinta-feira, os destaques aos 13 projetos de lei de créditos adicion…
17 de Dezembro de 2018
Plenário pode votar projeto que autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber
Com sessões marcadas para quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou não. A matéria causa polêm…
14 de Dezembro de 2018
Nova Diretoria da Audicom-MT visita Tribunal de Contas
O presidente eleito da AUDICOM-MT, Angelo Silva de Oliveira, foi recebido na última segunda-feira (10) no gabinete do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Conselheiro Interino Luiz Henrique Lima e pelo Corregedor Geral do TCE/MT, Conselheiro Isaias Lopes…
14 de Dezembro de 2018
Votação da proposta que aumenta repasse ao Fundo dos Municípios fica para terça
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) adiou para terça-feira que vem (18) a votação do parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado. A proposta acrescenta 1% ao Fundo de P…
14 de Dezembro de 2018
Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios
Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da últi…
14 de Dezembro de 2018
Lei destina recurso de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) a Lei 13.756, de 2018, que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto também reformula o financiamento de diversos setore…
