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Efeito de Onda
19 de Dezembro de 2018
Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas
Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Port…
19 de Dezembro de 2018
Lançada coletânea sobre prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores a leitura dos seis manuais técnicos de prevenção aos desastres naturais aplicado ao planejamento urbano e territorial. Os manuais são fruto da parceria do Ministério das Cidades com a Agência de Cooperação do Japão (JICA), vi…
19 de Dezembro de 2018
Convocada nova sessão do Congresso para esta quarta; Orçamento está em pauta
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão deliberativa do Congresso Nacional de terça-feira (18) e anunciou que a sessão será retomada nesta quarta-feira (19), às 13h. Em pauta estão 11 vetos presidenciais e seis projetos de crédito suplementar, além do Orçamento para 2019…
18 de Dezembro de 2018
Proposta que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios pode ser votada hoje
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado. A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municí…
18 de Dezembro de 2018
CNM divulga pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos municípios
A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018 da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gratificação natalina – o 13º salário – instituída p…
18 de Dezembro de 2018
Em atendimento ao pleito da CNM, Receita cancela 631 multas de municípios
Pelo menos 631 multas de 576 Municípios de todo o país foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) em atendimento ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Elas são referentes à ausência ou atraso do envio das declarações acessórias no Cadastro Nacional…
18 de Dezembro de 2018
Módulo do Siops para cadastramento do 6º bimestre fica disponível até 10 de janeiro
O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) para o 6º bimestre ficará disponível até 10 de janeiro de 2019, para registro e homologação de dados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o período de registro das informações no sistema estabelecid…
18 de Dezembro de 2018
Publicadas novas ponderações da creche e pré-escola parciais para 2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para d…
17 de Dezembro de 2018
Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias
O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional…
