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Notícias
Efeito de Onda
20 de Dezembro de 2018
Sancionada lei que amplia possibilidade de repasses a municípios
Foi sancionada sem vetos a Lei Complementar 164/18, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite. Essa exceção s…
20 de Dezembro de 2018
Economia de 2,7 mil municípios depende da administração pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios brasileiros divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade identificou que 2.725 dos 5.570 Municípios tiveram como principal atividade econôm…
20 de Dezembro de 2018
STN disponibiliza mais vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis
Novos vídeos sobre implantação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) foram disponibilizados gratuitamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A série de três vídeos objetiva facilitar o entendimento da ferramenta e incentivar o encaminhamento dos dados sob esse novo padrão, que serão co…
20 de Dezembro de 2018
CNM esclarece deduções sobre repasses adicionais de 1% do FPM
Dúvidas sobre a obrigatoriedade, ou não, de deduções da saúde e da educação sobre o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são frequentes entre os gestores municipais. Essa divergência de entendimento norteia grande parte dos atendimentos da área de Finanças da…
20 de Dezembro de 2018
AMM orienta municípios a reduzir conta de energia elétrica
Municípios poderão reduzir a conta de energia elétrica de forma significativa caso façam a verificação das unidades consumidoras do poder público municipal que estão em funcionamento. A constatação foi feita a partir de um levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios…
19 de Dezembro de 2018
Favo arrecada mais de 2 toneladas de alimentos para entidades filantrópicas
O programa Força do Amor Voluntário (Favo), da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, realizou neste final de ano mais uma campanha solidária. A Ação envolveu todos os colaboradores da instituição e entidades parceiras em uma gincana, com o objetivo de arrecadar alimentos para doaçã…
19 de Dezembro de 2018
Segundo repasse do FPM de dezembro apresenta queda de 19,38%
Será creditado nesta quinta-feira (20) nas contas das prefeituras mato-grossenses a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do mês de dezembro. O repasse aos 141 municípios será de R$ 22.565.650,87, já descontadas as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d…
19 de Dezembro de 2018
Seguridade aprova proposta que regulamenta parceria de entes federativos na saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1645/15, do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que pretende regulamentar o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap) – espécie de parceria entre os entes federativos para melhorar a dinâmica das políticas públi…
19 de Dezembro de 2018
Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou nesta terça-feira (18) seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17). O parlamentar é favorável à aprovação da proposta. A reunião do colegiado para…
