Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
08 de Janeiro de 2019
Assembleia Legislativa volta às atividades parlamentares
As atividades legislativas e administrativas (atendimento ao público) da Assembleia Legislativa retornam ao expediente desde segunda-feira (7). Na quarta-feira (9), às 8 horas, os deputados realizam a primeira sessão extraordinária de 2019, mas dentro da 18ª Legislatura. Na pauta de discu…
08 de Janeiro de 2019
Projeto cria política de qualidade do ar
O Projeto de Lei 10521/18 institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem como foco a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as…
08 de Janeiro de 2019
CNM apresenta panorama da contratação temporária e da terceirização nos municípios
Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores…
07 de Janeiro de 2019
Municípios economizaram R$ 4 milhões com o Jornal Oficial em dezembro
A economia que os municípios tiveram com o Jornal Oficial em dezembro totalizou R$ 4 milhões, a maior de 2018, se comparada aos 11 meses anteriores do ano. O jornal é utilizado para publicar, sem custos adicionais, atos oficiais, como: leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos d…
07 de Janeiro de 2019
TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 173/2019 nesta segunda-feira, 7 de janeiro. Ela confirma o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Ge…
07 de Janeiro de 2019
CNM disponibiliza ferramenta que permite o cálculo do repasse do duodécimo
Com a chegada do início do ano, os gestores precisam retomar as obrigações dos Municípios com os limites constitucionais legais. Um deles trata da obrigação constitucional de fazer os repasses mensais necessários para o funcionamento da Câmara de Vereadores. A Confederação Nacional de Municí…
07 de Janeiro de 2019
Candidatos do programa Mais Médicos começam a se apresentar nos municípios hoje
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, começou o prazo para que os médicos bolsistas com CRM no Brasil, inscritos na segunda chamada do edital do Programa Mais Médicos, se apresentem nos Municípios onde irão atuar. Os candidatos têm até quinta-feira, 10 de janeiro, para se apresentarem nos novo…
07 de Janeiro de 2019
Prazo para adesão ao Programa Escola do Adolescente (PEA) encerra no dia 21 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores educacionais para o prazo de adesão ao Programa Escola do Adolescente (PEA), que será encerrado no dia 21 de janeiro. O PEA é um programa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com Estados e Municípios, destinado à…
07 de Janeiro de 2019
Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos
Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a…
