Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
03 de Setembro de 2024
CNM lança campanha para lembrar histórico de luta pelo adicional do FPM de setembro
Há 3 anos, os gestores recebem nos mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será paga no dia 9 de setembro, e a estimativa é que o valor seja de R$ 4 bilhões. Ao longo desta semana, a CNM va…
03 de Setembro de 2024
Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit
O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate d…
03 de Setembro de 2024
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora o projeto de lei compleme…
03 de Setembro de 2024
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha me…
03 de Setembro de 2024
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça "financiamento consistente" e que venha acompanhado da aprovação do Sistema Nacional de Edu…
03 de Setembro de 2024
MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão
Mato Grosso terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão, cujo investimento será de R$ 261,4 milhões e deve gerar 156 empregos diretos e outros 600 indiretos. O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou incentivo fiscal pa…
02 de Setembro de 2024
Municípios de MT se organizam para a regulamentação de produtos de origem vegetal
A regulamentação de produtos de origem vegetal está na agenda dos municípios de Mato Grosso que buscam gerar oportunidades para os empreendedores locais, fomentar a economia e incrementar a receita. A prefeitura de Nobres, cidade localizada a cerca de 120 quilômetros da capital, foi a primei…
02 de Setembro de 2024
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O val…
02 de Setembro de 2024
Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1…
