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Efeito de Onda
10 de Janeiro de 2019
Projeto prevê a padronização dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios
As normas de publicação dos diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios podem ser padronizadas. Com a expectativa de facilitar a adoção de mecanismos de transparência e modernização da administração pública, o Projeto de Lei (PL) 10.481/2018 tramita na Câmara dos Deputados, em ca…
09 de Janeiro de 2019
Municípios recebem nesta quinta-feira o primeiro repasse de FPM de 2019
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios –FPM do ano totaliza R$ 70,9 milhões e será creditado para as prefeituras de Mato Grosso nesta quinta-feira (10). O montante é 18,39% maior que o transferido no primeiro decêndio de janeiro de 2018, quando os municípios receberam R$…
09 de Janeiro de 2019
Deputado Nininho permanece presidente de honra da AMM
Nesta terça-feira (8), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deu posse à diretoria executiva do biênio 2019-2020, obedecendo assim ao Estatuto da Associação, que determina que o rito aconteça até a segunda semana do mês de janeiro. O ex-prefeito Neurilan Fraga foi reconduzido à pr…
09 de Janeiro de 2019
Sema realiza curso de descentralização da gestão ambiental em Cuiabá
Os profissionais de meio ambiente das prefeituras poderão participar do curso de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A capacitação ocorre entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março em Cuiabá no auditório do Parque Estadual Massai…
09 de Janeiro de 2019
Primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
09 de Janeiro de 2019
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
O desempenho escolar do estudante durante os ensinos fundamental e médio poderá ser um dos critérios para a admissão no ensino superior, tendo igual peso ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A proposta foi apresentada no projeto de lei (PLS 441/2018), do ex-senador Airton Sa…
09 de Janeiro de 2019
Senado vai arquivar quase 3 mil proposições
O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário. O volum…