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Efeito de Onda
11 de Janeiro de 2019
Atenção gestores municipais: novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica
Códigos, carga horária e tipos de profissionais das Equipes de Atenção Básica (eAB) que podem ser inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sofreram alterações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para a publicação da Por…
11 de Janeiro de 2019
Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias
O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pe…
11 de Janeiro de 2019
Previsão orçamentária de 2019 aponta déficit de R$ 1,7 bilhão em MT
O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei nº 283/2018 - Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019. A apresentação feita em audiência pública que ocorreu na tarde de quinta-feira (10.01), no auditório Deputado Milto…
11 de Janeiro de 2019
Brasil tem 10.274 casos confirmados de sarampo
Desde o início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, onde há 9.778 casos e, em Roraima, onde foram contabilizados 355 ocorrências. Casos isolados foram anotados em São Paulo…
10 de Janeiro de 2019
Municípios recebem nesta quinta o primeiro repasse de FPM de 2019
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios –FPM do ano totaliza R$ 70,9 milhões e será creditado para as prefeituras de Mato Grosso nesta quinta-feira (10). O montante é 18,39% maior que o transferido no primeiro decêndio de janeiro de 2018, quando os municípios receberam R$…
10 de Janeiro de 2019
CNM orienta sobre a habilitação dos servidores que concluíram o treinamento de ITR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe diversas solicitações de orientações sobre a habilitação dos servidores aprovados no treinamento realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). Ministrado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf…
10 de Janeiro de 2019
Governo apresenta aos deputados projetos para equilíbrio fiscal
Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (09.01), no Palácio Paiaguás, os deputados estaduais conferiram os detalhes de quatro projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa e que buscam melhorar a economia e o equilíbrio fiscal do Estado. O governador Mauro Men…
10 de Janeiro de 2019
Projeto altera normas sobre doações para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Projeto de Lei 10433/18 permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos estaduais e municipais captar diretamente recursos de particulares para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais. A…
10 de Janeiro de 2019
Nova lei amplia compra de leite de pequenos produtores
A lei sancionada pela Presidência da República (Lei 13.789, de 2019) no último dia 3 de janeiro amplia para, pelo menos, 35 litros por dia a quantidade de leite que o governo federal deve adquirir dos pequenos produtores familiares. A Lei tem origem no PLS 186/2015, aprovado pelo Plenário do…
