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Efeito de Onda
14 de Janeiro de 2019
Presidente da AMM apresenta demandas de infraestrutura dos municípios para secretário
O presidente da Associação Mato-grossenses dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta segunda-feira (14) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e o secretário-adjunto de Cidades, Wener Santos. O objetivo do municipalista era estabelecer parcerias entre…
14 de Janeiro de 2019
Governo adota transparência e foca em reequilibrar contas
O Governo de Mato Grosso está adotando medidas que priorizam a transparência e o equilíbrio fiscal para driblar a crise econômica no Estado. O plano central de trabalho terá como meta inicial a redução de gastos com pessoal e com a máquina pública, além da busca de alternativas concretas pa…
14 de Janeiro de 2019
Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2019
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (11.01) o decreto com os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2019. O Decreto nº 05, de 10 de janeiro de 2019, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual…
14 de Janeiro de 2019
Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais
O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de dez anos, a partir da sanção da futura lei, para que as rodovias federais existentes até então sejam todas duplicadas. Conforme a term…
14 de Janeiro de 2019
Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro
A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma…
14 de Janeiro de 2019
Nova lei celebra em julho a Semana Nacional de Agricultura Familiar
A Lei 13.776/2018 inclui no calendário oficial a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho. Nessa data, em 2006, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. Durante o debate do projeto de lei no Senado, o presidente da Casa,…
14 de Janeiro de 2019
Municípios têm prazo, até 30 de junho, para solicitar readequação da rede física do SUS
Os gestores municipais que pretendem readequar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) concluídas e sem funcionamento devem encaminhar as solicitações ao Ministério da Saúde (MS) até dia 30 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o prazo estabelecido na Portaria 3.5…
14 de Janeiro de 2019
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 573 milhões
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 Municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias. Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM. Outros 546 Entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente reti…
11 de Janeiro de 2019
CPI entrega relatório final sobre recursos do Fundeb e Fethab
Com 11 volumes, cada um com cerca de 200 páginas, a Comissão Parlamentar de Inquéritos dos Fundos, mais conhecida como CPI do Fundeb e Fethab, encerrou os trabalhos começados em janeiro de 2018, com a leitura do relatório final, em reunião realizada na quarta-feira (9), pelo relator Ondanir…
