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Notícias
Efeito de Onda
16 de Janeiro de 2019
Capacitação para Municípios: curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade
Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove a série Webinar PlanMobs para gestores e técnicos do governo local, bem como para a sociedade civil e academia, de modo a demonstrar a viabilidade de finalizar o PlanMob até o prazo de 12 de abril de 2019. O Webinar…
16 de Janeiro de 2019
Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ao…
15 de Janeiro de 2019
Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019
Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Con…
15 de Janeiro de 2019
Municípios de MT precisam lançar dados relativos ao perfil saúde no programa
As Secretarias de Saúde dos municípios de Mato Grosso têm até o dia 21 de janeiro de 2019 para lançarem os dados colhidos em 2018, relativos ao perfil saúde do Programa Bolsa Família no Estado. Este perfil é focado no acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 7 anos de idade e foi realiz…
15 de Janeiro de 2019
Município que investir no ensino de tecnologias pode aumentar repasse do Fundeb
Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 10.699/20…
15 de Janeiro de 2019
CNM destaca vitórias municipalistas de 2018
A união do movimento municipalista alcançada com a participação atuante dos gestores foi determinante para que o ano de 2018 fosse marcado por muitas conquistas. Essas vitórias, encabeçadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades estaduais, trouxeram alívi…
15 de Janeiro de 2019
Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais
O Projeto de Lei PL 10720/18, do Senado, estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de gestão do poder público com organizações sociais. O texto altera a Lei 9.637/98, que regula a qualificação de entidades como organizações sociais. O autor da proposta, se…
15 de Janeiro de 2019
Matrículas para escolas de VG e demais cidades de MT serão nesta terça e quarta
A terceira etapa das matrículas web 2019 será nesta terça e quarta-feira (15 e 16) para as escolas estaduais de Várzea Grande e dos demais municípios do interior de Mato Grosso. A rede estadual conta hoje com 765 escolas distribuídas em todos os municípios, atendendo uma média de 370 mil alu…
15 de Janeiro de 2019
Prepare-se para a alta estação do Turismo nos municípios
Sol, cachoeira, praia, aventura, ecologia, montanhas, trilhas, história, cultura, gastronomia, patrimônio mundial, civismo, tradição, esoterismo, naturalismo, enoturismo, dança, música, cursos de aperfeiçoamento... O turismo no Brasil tem de tudo e para todos os gostos. São 3.285 municípios…
