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Efeito de Onda
17 de Janeiro de 2019
Pelo menos 170 Municípios podem ter o FPM bloqueado; saiba o que fazer para evitar
Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. No primeiro decêndio do ano, 305 prefeituras foram impedidas de usar os recursos. Para evitar…
17 de Janeiro de 2019
Com aval de ministro, governador decreta calamidade financeira
Nesta quinta-feira (17), o governador Mauro Mendes irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, como medida emergencial para buscar o reequilíbrio das contas do Estado. Ele irá explicar os detalhes sobre o decreto em coletiva à imprensa no Pa…
17 de Janeiro de 2019
Novo Fethab garantirá retomada de obras e manutenção de rodovias em MT
Os recursos provenientes do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão essenciais para a retomada e manutenção de obras de pavimentação de rodovias em Mato Grosso. O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, afirma que o Es…
17 de Janeiro de 2019
Ministério da Saúde torna pública nova relação de médicos
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 04/2019, que traz a relação de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e que tiveram as inscrições homologadas no Projeto Mais Médicos. O número de mé…
17 de Janeiro de 2019
Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31
As empresas excluídas do Simples Nacional – por conta de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – podem fazer nova opção pelo regime até dia 31 de janeiro, se regularizem seus débitos…
16 de Janeiro de 2019
ALMT realiza segunda audiência para discutir projeto da LOA 2019
A Assembleia Legislativa realizou ontem (15) a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019). A proposta do governador Mauro Mendes (DEM) estima uma receita total de R$ 19,2 bilhões, enquanto a despesa total foi fixada em R$ 20,9 bilhões. O déficit p…
16 de Janeiro de 2019
Governador vai a Brasília apresentar situação de Mato Grosso e estuda decretar estado de calamidade financeira
O governador Mauro Mendes irá para Brasília nesta quarta-feira (16.01) para participar de audiência em que apresentará a situação financeira de Mato Grosso nos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura. Ele também visitará o Banco do Brasil para falar sobre o escalonamento de dívidas do E…
16 de Janeiro de 2019
Valor da Produção fecha 2018 em R$ 569,8 bilhões
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) encerra o ano de 2018 em R$ 569,8 bilhões, menor do que o valor recorde obtido em 2017, de R$ 582,3 bilhões. Os valores da produção de algodão e de soja foram os maiores registrados na série iniciada em 1989. Esses resultados trouxeram importantes…
16 de Janeiro de 2019
Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Socia…