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Notícias
Efeito de Onda
21 de Janeiro de 2019
Recursos vão auxiliar no transporte escolar e em programas sociais de MT
O transporte escolar é um dos direitos básicos do aluno e sua manutenção está entre os desafios do poder público. A secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, afirma que com os repasses do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), proposto pelo Governo…
18 de Janeiro de 2019
Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto
Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos Municípios, para estimular categorias ou práticas é comum no Congresso Nacional. No entanto, essas proposições não apontam o impacto negativo que tais medidas causarão nos cofres municipais, se forem aprovadas. Esse é o c…
18 de Janeiro de 2019
Relator da CPI dos Fundos entrega projeto de resolução em Plenário
O texto do projeto de resolução que aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada para investigar e apurar a arrecadação dos recursos oriundos das contribuições do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
18 de Janeiro de 2019
Agronegócio vai apresentar números para reduzir impactos
Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e do setor produtivo rural se reunirão na próxima segunda-feira (21), 15h, para tentar chegar a um consenso acerca da contribuição do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Nesta quinta-feira (17), eles participaram de uma audiência públi…
18 de Janeiro de 2019
Deputados aprovam LDO em segunda votação
Reunidos em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 192/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. A LDO tramitava na Casa de Leis desde o ano passado e sofreu ajustes p…
18 de Janeiro de 2019
Posse de senadores e eleição da Mesa serão dia 1º de fevereiro
O Senado se reúne no dia 1º de fevereiro para a posse dos novos senadores eleitos em 2018. A expectativa é de que a cerimônia de posse aconteça no período da manhã e, à tarde, os senadores já empossados se reúnam novamente em sessão para a eleição dos cargos da Mesa do Senado. Segundo a Secr…
18 de Janeiro de 2019
Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos municípios
O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem preencher o sistema – com os dados referentes à…
18 de Janeiro de 2019
Com salto positivo, segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira
Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Naciona…
17 de Janeiro de 2019
Bate-papo com a CNM: 4 anos de Reinserir
O Bate-papo com a CNM desta sexta, 18 de janeiro, vai falar sobre a metodologia do Projeto Reinserir, que completou 4 anos de execução no Curimataú e Seridó paraibano. Na conversa, o coordenador do Projeto, Eduardo Stranz e a coordenadora técnica, Rosângela Ribeiro, vão falar sobre os princi…
