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Efeito de Onda
25 de Janeiro de 2019
Proposta determina curso de formação para guardas municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei que obriga a realização de curso de formação para guardas municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022, de 2014). O texto aguarda designação de relator na comissão. Segundo o…
25 de Janeiro de 2019
Financiamento da Assistência Social foi destaque da Roda de Conhecimento
A Portaria 2.601/18 (do Ministério do Desenvolvimento Social), que trata de investimentos na Assistência Social dos Municípios, foi destaque na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 24 de janeiro. A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Rosângela Ribeiro iniciou a transm…
24 de Janeiro de 2019
Calendário virtual com prazos para fiscalizados está disponível no Portal do TCE
Já está disponível no Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso o calendário virtual, uma ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados a não perderem os prazos dos compromissos com o órgão de controle externo. Para acessar, basta entrar no site do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br) e…
24 de Janeiro de 2019
Saúde atualiza tabela de repasses do Piso Fixo de Vigilância Sanitária para Municípios
Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, entrou em vigor a Portaria 75/2019, que atualiza o repasse de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios,…
24 de Janeiro de 2019
AMM organiza banco dados e capacitações para auxiliar os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios está se preparando para lançar um sistema de banco de dados com informações municipais e um amplo calendário de capacitação para servidores das prefeituras. Os cursos serão ministrados em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, qu…
24 de Janeiro de 2019
Ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, recebe propostas dos municipalistas
Após agenda da manhã na Casa Civil para tratar da situação dos venezuelanos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a administração local em outra reunião com o governo. O ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto dos Santos Cruz, recebeu de Gl…
24 de Janeiro de 2019
FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019
As notas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a cada 10 dias sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possibilitam aos gestores acompanhar o comportamento e a evolução dos repasses. Com o encerramento de 2018 e início de 2019, a entidade realizou um estudo sobr…
24 de Janeiro de 2019
Lorenzoni confirma participação do governo na XXII Marcha a Brasília
Prevista para ocorrer entre os dias 8 e 11 de abril, o maior evento em número de autoridades políticas da América Latina, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai coincidir com os 100 dias de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na manhã desta quarta-feira, 23 de…
24 de Janeiro de 2019
Com decreto, meta de contenção atinge desde gastos com energia até cafezinho
Com o decreto de calamidade fnanceira, em vigor há seis dias no Estado, o Governo pretende economizar com despesas que vão do cafezinho ao consumo de energia elétrica e combustível. As cláusulas que tratam da redução dos gastos com serviços essenciais estão descritas no artigo 8° do do…
