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Efeito de Onda
28 de Janeiro de 2019
Proposta estabelece regra para evitar variações no valor do FPM repassado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/18 estabelece regra evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do…
28 de Janeiro de 2019
Mudanças no texto do Fethab não afetam estimativa de arrecadação
As mudanças estabelecidas pelos deputados estaduais no projeto de lei que altera o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) não têm impacto e são apenas conceituais. Na prática, não mexem no volume de arrecadação previsto pelo Estado. A afirmação é do governador de Mato Grosso, Ma…
28 de Janeiro de 2019
Apenas 115 municípios estão atualizados no Sadipem; prazo termina dia 30 de janeiro
A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos Municípios no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). O sistema foi criado pela Secretaria do Tesouro N…
28 de Janeiro de 2019
Estado vai priorizar folha de pagamento e repasses à segurança, saúde, educação e assistência
Apesar de impor limites de gastos na busca pelo reequilíbrio financeiro, o decreto de calamidade financeira no âmbito da administração pública estadual apresenta uma lista de prioridades de investimentos em áreas essenciais que serão mantidos, como a folha de pagamento e os repasses à segura…
25 de Janeiro de 2019
Municípios pleiteiam recursos para abastecimento de água com projetos da AMM
A Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM protocolou na última semana, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 28 projetos de sistemas de abastecimento de água para zona rural e urbana. Os projetos foram elaborados por solicitação dos prefeitos associados, visan…
25 de Janeiro de 2019
Gestores aguardam nova versão do Siops para homologar dados da saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o envio e a homologação das informações dos gastos na saúde pública, exercício de 2018. A nova versão 2.7.0 do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), disponibilizada pelo Ministério da S…
25 de Janeiro de 2019
Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação
O Projeto de Lei 10863/18 torna crime a retenção, pela União ou por estados, de recursos que, por força constitucional, deveriam ser transferidos a outro ente federado. Segundo o texto – que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) –, o chefe do Poder Executivo que deixar de repassar…
25 de Janeiro de 2019
Palco principal da Marcha receberá autoridades dos Três Poderes; programação preliminar é divulgada
Em 22 anos, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (CNM) teve momentos marcantes para o movimento municipalista e para a política nacional. Boa parte desses acontecimentos ocorreu ou foi celebrada no palco principal, onde são recebidas autoridades, reforçados os pleitos dos gestores e…
25 de Janeiro de 2019
Novo presidente da Empaer quer resgatar integração com os municípios
Tomou posse nesta quinta-feira (24.01), o novo presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (22.01). A solenidade ocorreu na sede da empresa, em Cuiabá, e contou c…
